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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2721/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE ATÉ NO LIMITE DE R$ 13.200,00. 1 extracted
norma 2722/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORFANATO SÃO VALDOMIRO. 1 extracted
norma 2723/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO. 1 extracted
norma 2724/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 112.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 pending_ocr
norma 2725/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 2706/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.950.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 2707/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 2708/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC - JOÃO PAULO II - ASAC 1 extracted
norma 2709/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 2710/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.357.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 pending_ocr
norma 2711/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.544.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.394.000,00. 1 pending_ocr
norma 2712/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.766.615,72, NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 2713/2008 2008-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00. 1 pending_ocr
norma 2694/2007 2007-12-20 Lei VETADA. 1 extracted
norma 2695/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - ASI. 1 extracted
norma 2696/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2697/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 2698/2007 2007-12-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2699/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2700/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 88.000,00, ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2701/2007 2007-12-20 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2702/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, LOCALIZADA EM LOCAL DENOMINADO BOSQUE SÃO FRANCISCO. 1 pending_ocr
norma 2703/2007 2007-12-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 2465/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, LOCALIZADO EM LOCAL DENOMINADO BOSQUE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2704/2007 2007-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 362.419,31 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 821.300,00. 1 extracted
norma 2705/2007 2007-12-20 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2691/2007 2007-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2692/2007 2007-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00,E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 2693/2007 2007-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 771.500,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 780.000,00. 1 extracted
norma 2685/2007 2007-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 740.000,00, E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2686/2007 2007-11-21 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2687/2007 2007-11-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI. 1 extracted
norma 2688/2007 2007-11-21 Lei INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DA MULHER''. 1 pending_ocr
norma 2689/2007 2007-11-21 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA DE IRATI A SRA. LUIZA NELMA FILLUS. 1 extracted
norma 2680/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2681/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.425,04, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 2682/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2683/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 155.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 2684/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 129.200,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2676/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 2677/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted
norma 2678/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 105.000,00. 1 pending_ocr
norma 2679/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2690/2007 2007-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE LEILÃO EM MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMPUTADORES REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2673/2007 2007-10-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 622.500,00. 1 pending_ocr
norma 2674/2007 2007-10-23 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR GERALDO ROCHA. 1 extracted
norma 2675/2007 2007-10-23 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA HELENA ALBOZEK GOGINSKI. 1 extracted
norma 2668/2007 2007-10-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2621/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2669/2007 2007-10-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2327/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2005/2009. 1 extracted
norma 2670/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 pending_ocr
norma 2671/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007. 1 extracted