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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/1949 1949-01-12 Anteprojeto de Lei Abertura de Crédito. 1 extracted
norma 35/1949 1949-01-09 Lei Municipal Concede poderes para aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 36/1949 1949-01-09 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949. CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HIPÓLITO E AMÉLIA ALVES DE ARAUJO. 1 extracted
norma 37/1949 1949-01-09 Lei Municipal Serviço de proteção ao monge. 1 extracted
materia 38/1948 1948-12-31 Projeto de Lei Ordinária Orçamento de 1.949. 1 extracted
materia 7/1948 1948-12-23 Anteprojeto de Lei Regula o preço do pão. 1 extracted
materia 34/1948 1948-12-14 Anteprojeto de Lei Horário para fechamento de estabelecimentos comercias do interior nos dias de domingo. 1 extracted
materia 35/1948 1948-12-14 Anteprojeto de Lei Ação de usucapião sobre o imóvel onde atualmente funciona o Ginásio General Carneiro. 1 extracted
materia 36/1948 1948-12-14 Anteprojeto de Lei Prestação de contas do Sr. Prefeito, documentos que devem acompanhar. 1 extracted
materia 37/1948 1948-12-14 Anteprojeto de Lei Serviço de proteção ao Monge. 1 extracted
norma 33/1948 1948-12-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno de mato, capoeira e campo, com a área de 76 alqueires e 30 litros, situado no lugar denominado Passa Dois. 1 extracted
materia 33/1948 1948-12-02 Projeto de Lei Ordinária Aquisição e doação de um imóvel ao Ministério da Agricultura para construção de um posto Agro-Pecuário neste Município. 1 extracted
norma 29/1948 1948-10-04 Lei Municipal Fica o poder Executivo autorizado, nos termos da Legislação vigente, a desapropriar um terreno pertencente aos sucessores do espólio de Dª Catarina Woresbecker Mayer, para a construção do Posto Agro Pecuário da Lapa. 1 extracted
materia 30/1948 1948-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autorização para transferência de verbas orçamentárias. 1 extracted
materia 31/1948 1948-10-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 32/1948 1948-10-01 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial de Cr.$ 32.560,00 para atender o pagamento de obrigações extra orçamentarias. 1 extracted
norma 30/1948 1948-10-01 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal empregar o saldo de “Restos a Pagar” referentes aos períodos de 1946 – 1947. 1 extracted
norma 31/1948 1948-10-01 Lei Municipal Abre um crédito suplementar. 1 extracted
norma 32/1948 1948-10-01 Lei Municipal Abre um crédito especial. 1 extracted
norma 34/1948 1948-10-01 Lei Municipal Altéra o artigo 64 das Posturas Municipais: acrescentando de mais um parágrafo. 1 extracted
norma 25/1948 1948-09-20 Lei Municipal Aprova o Código das Posturas Municipal. 1 extracted
norma 26/1948 1948-08-24 Lei Municipal Cria as agências Municipais de Antonio Olinto e Agua Azul. 1 extracted
norma 28/1948 1948-08-24 Lei Municipal Cria um (1) cargo de Fiscal classe “N”. 1 extracted
norma 27/1948 1948-08-14 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa a vender mediante concurrência pública, bens imóveis. 1 extracted
norma 24/1948 1948-06-25 Lei Municipal Abre um crédito especial. 1 extracted
norma 21/1948 1948-04-24 Lei Municipal INSTITUI IMPOSTO SOBRE TERRENOS URBANOS. 1 extracted
norma 22/1948 1948-04-24 Lei Municipal INSTITUI IMPOSTO. 1 extracted
norma 14/1948 1948-04-08 Lei Municipal Cria uma verba especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) a ser destinada ao Ginásio General Carneiro. 1 extracted
norma 15/1948 1948-04-08 Lei Municipal Cria a primeira e segundo zona urbana desta cidade. 1 extracted
norma 18/1948 1948-04-08 Lei Municipal Altera a taxa de licença para o comércio ambulante neste Município. 1 extracted
norma 19/1948 1948-04-08 Lei Municipal Cria uma verba especial de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros), afim de cobrir as despesas feitas pela Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 20/1948 1948-04-08 Lei Municipal Confere ao Grupo Escolar "Dr. Manoel Pedro", uma subvenção mensal de cento e cinqüenta cruzeiros. 1 extracted
norma 23/1948 1948-04-08 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal, a vender mediante concurrência pública ou administrativa bens semoventes. 1 extracted
norma 13/1948 1948-04-05 Lei Municipal Cria uma verba de Cr$ 330,00 (trezentos e trinta cruzeiros) – mensais a ser destina ao União Futebol Clube local. 1 extracted
norma 16/1948 1948-04-05 Lei Municipal Vedada, na primeira zona urbana, a permanência de cercas. 1 extracted
norma 17/1948 1948-04-05 Lei Municipal Aprova o orçamento para 1948. 1 extracted
norma 12/1948 1948-03-17 Lei Municipal CRIA A TABELA DE IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS, A SER OBSERVADA NO MUNICÍPIO DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 11/1948 1948-03-16 Lei Municipal ALTERA A TAXA DE MELHORAMENTOS RURAIS. 1 extracted
materia 459/1948 1948-03-15 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (15/03/1948). 1 extracted
materia 458/1948 1948-03-10 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (10/03/1948). 1 extracted
materia 457/1948 1948-03-09 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (09/03/1948). 1 extracted
materia 456/1948 1948-03-08 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (08/03/1948). 1 extracted
materia 455/1948 1948-03-05 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (05/03/1948). 1 extracted
materia 454/1948 1948-03-04 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (04/03/1948). 1 extracted
materia 453/1948 1948-03-03 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (03/03/1948). 1 extracted
materia 452/1948 1948-03-02 Atas Sessões Antigas ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (02/03/1948). 1 extracted
materia 451/1948 1948-03-01 Atas Sessões Antigas ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (01/03/1948). 1 extracted
norma 10/1948 1948-02-28 Lei Municipal Concede a Banda Municipal “8 de Setembro”, desta cidade, um aumento de subvenção municipal da duzentos para quatrocentos cruzeiros mensais. 1 extracted
materia 450/1948 1948-02-27 Atas Sessões Antigas ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (27/02/1948). 1 extracted
materia 449/1948 1948-02-26 Atas Sessões Antigas ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA (26/02/1948). 1 extracted