br-locleg corpus explorer

Lapa (PR)

IBGE code	4113205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lapa.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	13189 / 5851 / 591
Documents (with text)	18338 (18336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (19631)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	62/1949	1949-12-02	Projeto de Lei Ordinária	Doação de um imóvel de madeira pertencente ao patrimônio municipal, localizado em "Usina Velha".	1	extracted
materia	63/1949	1949-12-02	Projeto de Lei Ordinária	Doação de Terreno.	1	extracted
materia	2/1949	1949-12-01	Projeto de Resolução	Altera o horário das sessões ordinárias.	1	extracted
materia	5/1949	1949-12-01	Projeto de Resolução	Contrato de aquisição de paralelepípedos.	1	extracted
norma	57/1949	1949-11-30	Lei Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$62000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	55/1949	1949-11-17	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A	1	extracted
norma	48/1949	1949-10-19	Lei Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA CONCEDER GRATUITAMENTE EDIFÍCIO.	1	extracted
norma	49/1949	1949-10-19	Lei Municipal	ISENTA DE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	52/1949	1949-10-19	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	53/1949	1949-10-19	Lei Municipal	ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS.	1	extracted
norma	54/1949	1949-10-19	Lei Municipal	Altera a redação da Lei nº 43, em seu parágrafo único.	1	extracted
materia	57/1949	1949-10-14	Projeto de Lei Ordinária	Abertura de Credito Especial.	1	extracted
materia	56/1949	1949-09-15	Projeto de Lei Ordinária	Credito Suplementar.	1	extracted
materia	58/1949	1949-09-15	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno.	1	extracted
materia	59/1949	1949-09-15	Projeto de Lei Ordinária	Aplicação de Verbas.	1	extracted
materia	64/1949	1949-09-10	Projeto de Lei Ordinária	Desapropriação de Pedreira.	1	extracted
norma	50/1949	1949-09-03	Lei Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO.	1	extracted
materia	54/1949	1949-09-01	Anteprojeto de Lei	Altera a lei Nº 43, modificando o horário de matança de gado.	1	extracted
norma	51/1949	1949-08-31	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
materia	50/1949	1949-08-30	Projeto de Lei Ordinária	Aquisição de imóvel e doação do mesmo para o Departamento de Correio e Telégrafos para construção da agência postal da Lapa.	1	extracted
materia	52/1949	1949-08-30	Projeto de Lei Ordinária	Crédito especial de C.$ 362.500,00 para pagamento integral da moto-niveladora da prefeitura.	1	extracted
materia	53/1949	1949-08-30	Projeto de Lei Ordinária	Altera a época de arrecadação do imposto de Industria e Profissão.	1	extracted
materia	48/1949	1949-08-20	Anteprojeto de Lei	Conceder gratuitamente à titulo precário de um imóvel a Escola Profissional José Lacerda.	1	extracted
materia	55/1949	1949-08-18	Projeto de Lei Ordinária	Empréstimo "Inco".	1	extracted
materia	49/1949	1949-08-16	Anteprojeto de Lei	Isenção de impostos e taxas municipais.	1	extracted
materia	51/1949	1949-07-04	Projeto de Lei Ordinária	Crédito Especial.	1	extracted
norma	45/1949	1949-06-28	Lei Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO A ESCOLA PARTICULAR DE “BUTIA”.	1	extracted
norma	46/1949	1949-06-28	Lei Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ELEVAR A SUBVENÇÃO MENSAL A CANTINA DE ASSISTÊNCIA DO GRUPO ESCOLAR MANOEL PEDRO.	1	extracted
norma	47/1949	1949-06-28	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS 15 (QUINZE) ESCOLAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	47/1949	1949-05-28	Anteprojeto de Lei	Aumenta o número de Escolas Municipais.	1	extracted
norma	42/1949	1949-05-27	Lei Municipal	ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM GERAL.	1	extracted
norma	43/1949	1949-05-27	Lei Municipal	Altera o artigo 81 do Código das Posturas Municipais.	1	extracted
norma	44/1949	1949-05-27	Lei Municipal	Abre Crédito Especial.	1	extracted
materia	45/1949	1949-05-20	Anteprojeto de Lei	Concede Subvenção a Escola de Butiá.	1	extracted
materia	46/1949	1949-05-20	Anteprojeto de Lei	Eleva a subvenção da Cantina do Grupo Dr. Manoel Pedro.	1	extracted
materia	43/1949	1949-05-03	Anteprojeto de Lei	Altera o artigo 81 das Posturas. Horário para matança de gado.	1	extracted
materia	4/1949	1949-05-01	Projeto de Resolução	Criação de porcos em Areia Branca.	1	extracted
materia	44/1949	1949-04-04	Projeto de Lei Ordinária	Credito Especial.	1	extracted
materia	42/1949	1949-03-28	Anteprojeto de Lei	Isentando as Cooperativas de Importes Municipais.	1	extracted
norma	41/1949	1949-03-11	Lei Municipal	ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.	1	extracted
materia	1/1949	1949-03-03	Projeto de Resolução	Concessão do antigo teatro S. João à rádio clube Pontagrossense.	1	extracted
materia	111/1949	1949-03-03	Anteprojeto de Lei	Imposto de Viação - Alterando o artigo 140 da Lei nº 25.	1	extracted
norma	38/1949	1949-02-07	Lei Municipal	A alínea XXIII do artigo 28 das Posturas Municipais passa a ter nova redação.	1	extracted
norma	39/1949	1949-02-07	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	40/1949	1949-02-07	Lei Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.	1	extracted
materia	110/1949	1949-02-03	Anteprojeto de Lei	Feriado Municipal.	1	extracted
materia	109/1949	1949-01-26	Anteprojeto de Lei	Compra do Moto-Niveladora.	1	extracted
materia	41/1949	1949-01-25	Anteprojeto de Lei	Obrigações do Foreiro.	1	extracted
norma	3/1949	1949-01-20	Resolução Legislativa	Fixa os subsídios do prefeito municipal.	1	extracted
materia	108/1949	1949-01-19	Projeto de Lei Ordinária	Resgate de apólices municipais.	1	extracted