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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/1950 1950-08-24 Anteprojeto de Lei Isenção de Imposto. 1 extracted
norma 77/1950 1950-08-08 Lei Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 78/1950 1950-08-08 Lei Municipal Cria o Serviço Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 79/1950 1950-08-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo a adquirir terreno. 1 extracted
materia 88/1950 1950-05-20 Projeto de Lei Ordinária Reforço de Verba. 1 extracted
materia 86/1950 1950-05-19 Projeto de Lei Ordinária Desapropriação de Terreno nos fundos do Teatro S. João. 1 extracted
materia 77/1950 1950-05-08 Projeto de Lei Ordinária Crédito Especial. 1 extracted
norma 76/1950 1950-05-06 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 74/1950 1950-05-04 Anteprojeto de Lei Concede Gratificações. 1 extracted
norma 74/1950 1950-04-21 Lei Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 75/1950 1950-04-21 Lei Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
materia 75/1950 1950-04-20 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
materia 76/1950 1950-04-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 73/1950 1950-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autorização para desapropriação de terreno á ser doado á Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio, para moinho de trigo. 1 extracted
norma 3/1950 1950-04-13 Resolução Legislativa Cria o Regimento Interno da Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 72/1950 1950-04-11 Lei Municipal Dispõe sôbre a criação de três sub-Prefeituras. 1 extracted
norma 73/1950 1950-04-11 Lei Municipal Dispõe sôbre a ratitificação do Decreto nº 87 de 24/3/45. 1 extracted
materia 71/1950 1950-04-10 Projeto de Lei Ordinária Crédito Especial. 1 extracted
materia 72/1950 1950-04-10 Projeto de Lei Ordinária Crédito Especial. 1 extracted
materia 1/1950 1950-03-31 Anteprojeto de Lei Revoga lei nº 61 que regula a venda de carne verde. 1 extracted
materia 3/1950 1950-03-14 Projeto de Lei Ordinária Desapropriação de terreno. 1 extracted
materia 70/1950 1950-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação de Decreto Municipal n. 87, de 24 de março de 1945. 1 extracted
materia 69/1950 1950-03-02 Projeto de Lei Ordinária Crio sub-Prefeituras. 1 extracted
norma 70/1950 1950-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA A ADQUIRIR UM TERRENO SEM EDIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 71/1950 1950-03-01 Lei Municipal Dispõe sôbre a isenção de imposto predial. 1 extracted
materia 67/1950 1950-02-25 Projeto de Lei Ordinária Doação de Terreno. 1 extracted
materia 68/1950 1950-02-25 Anteprojeto de Lei Isenção de Impostos. 1 extracted
norma 1/1950 1950-02-25 Resolução Legislativa Ratificação de lei. 1 extracted
norma 69/1950 1950-02-25 Lei Municipal Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1950 1950-02-24 Projeto de Resolução Cria o Regimento Interno da Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 66/1950 1950-02-24 Projeto de Lei Ordinária Desapropriação. 1 extracted
materia 1/1950 1950-02-16 Projeto de Resolução Ratificação de lei. 1 extracted
norma 65/1950 1950-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL DE MADEIRA. 1 extracted
norma 66/1950 1950-01-18 Lei Municipal ALTERA O DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 67/1950 1950-01-18 Lei Municipal Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1950 1950-01-18 Lei Municipal Dispõe sôbre a doação de terreno. 1 extracted
norma 58/1949 1949-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 64/1949 1949-12-26 Lei Municipal Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de LAPA, para o exercício de 1950. 1 extracted
norma 56/1949 1949-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EMPREGAR O SALDO DA CONTA “RESTOS A PAGAR”. 1 extracted
norma 63/1949 1949-12-22 Lei Municipal CRIA NO ORÇAMENTO DE 1950 UMA VERBA ESPECIAL. 1 extracted
materia 53/1949 1949-12-20 Projeto de Resolução Atualiza os subsídios dos vereadores. 1 extracted
materia 60/1949 1949-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções. 1 extracted
norma 59/1949 1949-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 60/1949 1949-12-20 Lei Municipal Altera o quadro do pessoal permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 61/1949 1949-12-20 Lei Municipal ALTERA QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA DA LAPA. 1 extracted
norma 62/1949 1949-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO. 1 extracted
norma 1/1949 1949-12-15 Resolução Legislativa Contrato de aquisição de paralelepípedos. 1 extracted
norma 2/1949 1949-12-09 Resolução Legislativa Altera o horário das sessões ordinárias. 1 extracted
materia 61/1949 1949-12-06 Anteprojeto de Lei Regula o horário para a venda da carne. 1 extracted
materia 3/1949 1949-12-02 Projeto de Resolução Fixa os subsídios do prefeito municipal. 1 extracted