| materia |
171/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”. |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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210/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de um Departamento da Causa Animal no município de Pato Branco. |
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221/2024 |
2024-12-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1491/2024 enviados ao Executivo Municipal |
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1517/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas José Cardoso Bonifácio e Rua Uruguaiana no Bairro Cristo Rei. |
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1518/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Domingos de Mattos e Rua Antonina no Bairro São Vicente. |
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1519/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Duque de Caxias no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1520/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Maria Bombarda Oldoni no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
1521/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1079/2024, que solicita a limpeza e a canalização do rio que passa pelos Bairros Industrial e Bonato. |
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1522/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Papa João XXIII no Bairro Alvorada. |
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| materia |
1523/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua São Francisco no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
1524/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas General Osório com a Rua Caxambú no Bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
11 |
2024-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 37, de 5 de junho de 2024. |
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1509/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações em relação a metragem adquirida pelo município em um dos terrenos, que faz parte das chácaras a serem desapropriadas e indenizadas, em torno do Aeroporto, referente a matricula nº 11.513. |
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| materia |
1510/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável que informe os motivos pela falta de implementação das "Blitz Educativas" previstas na Lei nº 5.627/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício sonoros em Pato Branco, e para que apresente um plano de ação detalhado para a realização efetiva das mesmas, incluindo prazos, recursos e parcerias com outras entidades. O requerimento também solicita esclarecimentos sobre a produção de materiais educativos. |
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| materia |
1511/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, esquina com Rua Jorge Lacerda, número 378, Bairro Bortot, com o objetivo de aumentar a segurança no local devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, prevenindo acidentes e promovendo a proteção de moradores e transeuntes. |
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| materia |
1512/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicito a instalação de enfeites e iluminação especial no Parcão, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para a população e seus animais, especialmente durante o período de festas de final de ano. |
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| materia |
1513/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Ana Lucia Gomes, para que se manifeste a respeito da alteração proposta pelo Projeto de Lei nº 154/2024, que extingue o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. |
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| materia |
1514/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente dos brinquedos da Praça Central Presidente Vargas. |
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1515/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a remoção de árvores caídas e a realização de limpeza no leito e nas margens do Rio Ligeiro, localizado no Bairro Bortot, no final da Travessa Javali. |
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| materia |
1516/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o protocolo adotado pelo Setor de Meio Ambiente em conjunto com a clínica veterinária contratada, no atendimento a animais com virose, especificando os procedimentos adotados e se há a realização de eutanásia em casos de animais infectados. |
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| sessao |
10 |
2024-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 183/2023. |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera o Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco
(Patoprev) e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores auditivos para crianças com hipersensibilidade a ruídos matriculadas em escolas públicas e para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui no Município de Pato Branco o "Projeto Chá de Fralda Social''. |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 137/2024
Dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário, na
modalidade indenizações e restituições, à tarifa do transporte público coletivo urbano de
passageiros. |
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| materia |
99/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 119/2024
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de
Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 150/2024 |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho. |
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| sessao |
78 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-03 |
Subemenda |
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 60. Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º Fica criado o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
Subemenda |
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 59 de 2024. Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA pela comemoração aos 27 anos de sua fundação. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4: Modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o
seguinte teor: “Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei em 30 (trinta) dias”. |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Parque Industrial Luis Cantú” o Parque Industrial a ser edificado sobre o imóvel constante da Matrícula nº 22.684, do 2º Registro de
Imóveis da Comarca de Pato Branco – PR, e dá outras providências. |
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170/2024 |
2024-12-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Ivonei Oscar da Silva. |
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| materia |
170/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Francisco Valdemar Giordani”. |
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| materia |
171/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Guilherme Rampi”. |
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| materia |
172/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Alcides Pastorello”. |
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| materia |
1491/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 104/2024, que institui Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de autoria do Vereador Rafael Celestrin. |
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| materia |
1492/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Paulo Litro, a viabilização de recursos financeiros para construção de um de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência. |
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| materia |
1493/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência. |
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| materia |
1494/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência. |
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| materia |
1495/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luis Felipe Bonatto Francischini a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência. |
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| materia |
1496/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Desidério Favetti, João Gualberto Gáspar e Gelmino Martignone no Bairro São Francisco. |
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1497/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas. |
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