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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2015 2015-09-17 Portaria PARALIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015, EM APOIO À DELIBERAÇÃO DA AMP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO PLATINA, FICANDO OS SERVIDORES DISPENSADOS, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 39/2015 2015-09-15 Portaria CONCEDE À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS, OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º/08/2014 A 31/07/2015, EM ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 668/2008 1 extracted
norma 1494/2015 2015-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1427/2015 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1495/2015 2015-09-15 Lei DENOMINA RUA NICOLA GREGORIO, A ATUAL RUA C, NO JARDIM MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1496/2015 2015-09-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 02/1993 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1497/2015 2015-09-15 Lei CRIA CARGOS DE MÃE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL E MÉDICO PSIQUIATRA 1 extracted
sessao 25 2015-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 13/2015 2015-09-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA FILHO 1 extracted
materia 66/2015 2015-09-04 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 8/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo DISPÕE E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE ADVOGADO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES (CARREIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PR 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-31 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA RUBEN JOAQUIM MENDES, A ATUAL RUA D DO JARDIM MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 24 2015-08-31 Ordinária — 0 no document
norma 1491/2015 2015-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNREBOM - R$ 118527,65 1 extracted
norma 1492/2015 2015-08-27 Lei INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 1493/2015 2015-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA NICOLA GREGORIO, A ATUAL RUA C, NO JARDIM MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1487/2015 2015-08-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE R$1.000,00 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1 extracted
norma 1488/2015 2015-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 30.100,00, ASSIM DISCRIMINADO: CAE - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 1 extracted
sessao 23 2015-08-24 Ordinária — 0 no document
norma 1489/2015 2015-08-19 Lei DENOMINA TRAVESSA GERALDO MARCOS, A ATUAL RUA 7 DO JARDIM MORALINA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1490/2015 2015-08-19 Lei A RUA FLORIANO PEIXOTO PODERÁ SER DENOMINADA RUA FLORIANO PEIXOTO OU MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
norma 1486/2015 2015-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 3/2015 2015-08-17 Projeto de Decreto Legislativo REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-17 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE MÃE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL E MÉDICO PSIQUIATRA 1 extracted
materia 70/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 02/1993 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 22 2015-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 60/2015 2015-08-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNREBOM - R$ 118527,65 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/2015 2015-08-10 Portaria SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO APROVADO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DO CARGO DEADVOGADO, COMO SEGUE: DR. ÉBER LUIZ SÓCIO, ADVOGADO, REPRESENTANDO A OAB SUBSEÇÃO LOCAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. SÍLVIO CABRAL DO AMARAL; E VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE GODOI, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR AGUINALDO ROBERTO DO CARMO 1 extracted
sessao 21 2015-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 67/2015 2015-08-05 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 1 extracted
sessao 20 2015-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 65/2015 2015-07-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 30.100,00, ASSIM DISCRIMINADO: CAE - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 1 extracted
norma 1485/2015 2015-07-24 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 64/2015 2015-07-23 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE R$1.000,00 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1 extracted
norma 35/2015 2015-07-23 Portaria CONCEDE À SERVIDORA MARIA DE LOURDES ENAMI TAKANO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARTIR DE 19/05/2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO E COMUNICADO DE DECISÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSS, DATADO DE 17 DE JULHO DE 2015 1 extracted
norma 36/2015 2015-07-23 Portaria DESIGNA OS SERVIDORES LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, GILIARD ALMEIDA DE GODOI, SILVIA MARIA RAMOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A PARTIR DA PRESENTE DATA. CONCEDE, A PARTIR DA PRESENTE DATA, AOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS, DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS FG-02 PARA O PRESIDENTE E FG-03 PARA OS MEMBROS. 1 extracted
norma 37/2015 2015-07-23 Portaria NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA. CONCEDE, A PARTIR DA PRESENTE DATA, A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO- FG-04, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, LEI MUNICIPAL Nº. 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE JULHO DE 2015 1 extracted
norma 1484/2015 2015-07-20 Lei ALTERA O ART. 40 E ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2015. FG RESPONSÁVEL DO CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 32/2015 2015-07-17 Portaria DETERMINA AO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS O PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS À SERVIDORA SILVIA MARIA RAMOS, REFERENTE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO EXECUTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME REGISTRADO EM CARTÃO PONTO EM REGIME DE EXCEPCIONALIDADE. 1 extracted
norma 33/2015 2015-07-17 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR SR. LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, DESTA CASA DE LEIS, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 34/2015 2015-07-17 Portaria CONCEDE À SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES ENANI TAKANO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA CASA DE LEIS, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13 DE ABRIL DE 2013 A 12 DE ABRIL DE 2014; E MAIS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13 DE ABRIL DE 2014 A 12 DE ABRIL DE 2015, TOTALIZANDO 40(QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 1483/2015 2015-07-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 11.120,70, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO. 1 extracted
sessao 19 2015-07-17 Extraordinária — 0 no document
norma 4/2015 2015-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2015-07-15 Extraordinária — 0 no document
norma 3/2015 2015-07-14 Resolução CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 1 extracted
sessao 17 2015-07-14 Extraordinária — 0 no document
norma 6/2015 2015-07-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR 1 extracted