| norma |
54/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONSIDERA RECESSO ADMINISTRATIVO O PERÍODO DE 24/12/2015 ATÉ O DIA 03/01/2016 |
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| norma |
55/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11 DE JULHO DE 2014 A 10 DE JULHO DE 2015, BEM COMO O PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL. |
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| norma |
56/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONCEDE À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CASA DE LEIS, 20 DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13 DE ABRIL DE 2014 A 12 DE ABRIL DE 2015, BEM COMOO PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL |
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| norma |
57/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS DESTA CASA DE LEIS, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 A 09 DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO O PAGAMENTO DO 1/3
CONSTITUCIONAL.
CONCEDE EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 668/2008 |
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| sessao |
34 |
2015-12-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CIDADÃO HONORÁRIO ALTINO PEDROSO DOS SANTOS
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| norma |
1527/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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| norma |
1528/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/14 PLANO PLURIANUAL - PPA
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| norma |
1529/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1460/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO)
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| materia |
23/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CIDADÃO HONORÁRIO ARNOR LIMA NETO
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| materia |
24/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista. |
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| materia |
25/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista. |
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| norma |
52/2015 |
2015-11-30 |
Portaria |
ESTABELECE QUE AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, SERÃO ASSINADAS EM CONJUNTO POR 02 MEMBROS DA MESA DIRETIVA: O VEREADOR VALDIR DOMINGOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PELO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE GODOI- 1º SECRETÁRIO; NA AUSÊNCIA DE UM DESSES MEMBROS JÁ MENCIONADOS O VEREADOR JOEL PIMENTEL NÓBREGA- VICE-PRESIDENTE DA MESA, E NA AUSÊNCIA DESTE O VEREADOR CLÁUDIO DOMINGUES -2º SECRETÁRIO, COM OS PODERES ABAIXO PARA:
-EMITIR CHEQUES;
-ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO;
-SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES;
-REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES;
-SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES;
-BAIXAR CHEQUES;
-EFETUAR RESGATES/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
-CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
-CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS / RECURSOS FEDERAIS;
-LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DO GER. FINANCEIRO/AASP;
-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
-EMITIR COMPROVANTES. |
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| sessao |
33 |
2015-11-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1526/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADO À REFORMA DA CASA DA CULTURA PLATINENSE.
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| norma |
1514/2015 |
2015-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E FIXA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO CLARO DE OLIVEIRA
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| sessao |
32 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1515/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA. |
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| norma |
1516/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CASA LAR E ABRIGO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1517/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
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| norma |
1518/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
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| norma |
1519/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM SANTA CRUZ.
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| norma |
1520/2015 |
2015-11-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 ASSIM DISCRIMINADO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM SANTA CRUZ.
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| materia |
95/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADO À REFORMA DA CASA DA CULTURA PLATINENSE.
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| norma |
51/2015 |
2015-11-19 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 16 HORAS E NOS DIAS 25 E 26 DE
NOVEMBRO DE 2015, ÀS 9 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº. 95/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1521/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO. |
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| norma |
1522/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA - PRÉ-ESCOLA |
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| norma |
1523/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA |
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| norma |
1524/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| sessao |
31 |
2015-11-16 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1512/2015 |
2015-11-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.550,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL.
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| norma |
1513/2015 |
2015-11-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 305.800,00, PARA DAR CONTINUIDADE À ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
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| materia |
88/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CASA LAR E ABRIGO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
50/2015 |
2015-11-11 |
Portaria |
DESIGNA O VEREADOR FÁBIO HENRIQUE BARBOZA GALHARDI COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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| materia |
93/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM SANTA CRUZ.
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| materia |
94/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 ASSIM DISCRIMINADO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIM SANTA CRUZ.
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| norma |
47/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVOCAMOS O 1º SUPLENTE, SR. FÁBIO HENRIQUE BARBOZA GALHARDI, PARA TOMAR POSSE NA SESSÃO DO DIA 09/11/2015, ÀS 20H, PARA ASSUMIR A VAGA VERIFICADA PELA VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. |
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| norma |
48/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, CONTADOR DESTA CASA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 04/11/2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO. |
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| norma |
49/2015 |
2015-11-09 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE2015, ÀS 16H, PARA DELIBERAÇÃO, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DOS PROJETOS DE LEI NºS. 85 E 90/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
30 |
2015-11-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
90/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 305.800,00, PARA DAR CONTINUIDADE À ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
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| materia |
91/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS DE CONSELHEIRO ZACARIAS E MONTE REAL E DO POVOADO DA PLATINA, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE A DITA TRANSFERÊNCIA IRÁ OCORRER.
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| materia |
92/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
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| norma |
16/2015 |
2015-11-06 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERANDO O FALECIMENTO, NESTA DATA, DO SENHOR SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E EX-DEPUTADO CONSTITUINTE FEDERAL, DECRETA-SE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PLATINENSE, PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS
ESSENCIAIS. |
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| norma |
46/2015 |
2015-11-06 |
Portaria |
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
86/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
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| norma |
1504/2015 |
2015-10-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEM (MANDATO DOS MEMBROS). |
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