br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1468/2015 2015-06-10 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 2/2015 2015-06-09 Resolução DISPÕE SOBRE QUEM PODE A UTILIZAÇÃO DA CÂMARA PARA VELÓRIOS 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA TRAVESSA GERALDO MARCOS, A ATUAL RUA 7 DO JARDIM MORALINA, NESTA CIDADE 1 extracted
sessao 16 2015-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-06-01 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-06-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 141.427,93, PARA ATENDER: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO. 1 extracted
sessao 15 2015-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 53/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 602.601,96, PARA ATENDER: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI SÃO GABRIEL. 1 extracted
materia 54/2015 2015-05-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 189.895,05, PARA ATENDER: CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 1460/2015 2015-05-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016 - LDO 2016. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-26 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA 1 extracted
norma 1458/2015 2015-05-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
norma 1459/2015 2015-05-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2002, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 5/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 21/2015 2015-05-19 Portaria CONCEDE A SERVIDORA SRA. LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CASA DE LEIS, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05 DE JANEIRO DE 2014 À 04 DEJANEIRO DE 2015, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 22/2015 2015-05-19 Portaria TRANSFERE PARA ÀS 18H, A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA ÀS 09 HORAS DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O VELÓRIO DO SR. JOAQUIM GERALDO DA SILVA. 1 extracted
sessao 13 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2015 2015-05-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2015 2015-05-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS. 1 extracted
sessao 12 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS. 1 extracted
sessao 11 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-24 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO DE PROJETO NA CASA LAR 0 no document
norma 1457/2015 2015-04-23 Lei ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE AS DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLÍCIA NA DISCIPLINA DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 9 2015-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2015 2015-04-17 Portaria CONSIDERA RECESSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 1455/2015 2015-04-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
norma 1456/2015 2015-04-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-15 Projeto de Lei do Executivo POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSELHO - FUNDO 1 extracted
norma 4/2015 2015-04-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES APÓS FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 18/2015 2015-04-15 Portaria CONCEDE À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA CASA DE LEIS, OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/04/2014 A 13/04/2015, EM ABONO PECUNIÁRIO CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 668/2008. 1 extracted
norma 19/2015 2015-04-15 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS NºS 248/03 E 264/03. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-14 Portaria TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 20H 1 extracted
norma 17/2015 2015-04-14 Portaria CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE MÊS, ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 39, 40 E 41/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 1453/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
norma 1454/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
sessao 8 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE AS DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLÍCIA NA DISCIPLINA DO TEMA. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 28/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ESPECIFICANDO A NOVA PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.830,00 DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E ABRIGOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.246,72 DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 1449/2015 2015-04-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted
norma 1450/2015 2015-04-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 1 extracted