| materia |
19/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 73 E O ARTIGO 77 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993 - REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 596.880,58 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILMA LONGO. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787. |
1 |
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| norma |
1428/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE AÇÃO CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015 |
1 |
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| norma |
1429/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015 |
1 |
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| norma |
1430/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015 |
1 |
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| norma |
1431/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1426, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| sessao |
4 |
2015-02-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.500.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-02-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO |
1 |
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| norma |
12/2015 |
2015-02-19 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR, SR. ANDERSON SILVA ESTEFANUTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA EXECUTIVA, DESTA CASA DE LEIS, OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 À 1º/01/2015, EM ABONO PECUNIÁRIO CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 668/2008. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
9/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 19 E 20 E 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 9H, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 004, 006, 007 E 008/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA |
1 |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS NºS 248/03 E 264/03 |
1 |
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| norma |
11/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA, SRA. SILVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA CASA DE LEIS, OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2013 A ABRIL DE 2014, EM ABONO PECUNIÁRIO CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 668/2008 |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1426/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-05 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.000,00 DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE 6 MÉDICOS CLÍNICOS E 4 DENTISTAS, CONSIDERANDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O INICIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DO 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E O INÍCIOS DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2015 |
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| norma |
1425/2015 |
2015-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1426/2015 |
2015-01-30 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL N°1.120, DE 04 DE ABRIL DE 2012 |
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| norma |
1427/2015 |
2015-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-01-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2015-01-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 67897,58 TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO ADESÃO N. 1220120350 |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-26 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 29, 30 E 31 DO CORRENTE MÊS, ÀS 8H, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI CONFORME ENCAMINHADOS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 002, 003 E 006, DO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO:
- PROJETO DE LEI Nº. 001/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, E 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 002/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIXA O
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
- PROJETO DE LEI Nº. 003/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE
OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1424/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, FUNÇÕES, REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-19 |
Portaria |
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE
GRATIFICAÇÃO DE NATAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS NºS 248/03 E 264/03 |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-16 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, LUCAS
PEREIRA VILAS BOAS E GILIARD ALMEIDA DE GODOI, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2015, DESTA CASA DE LEI |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-16 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES, RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, LENIR MARIADE
SOUZA CERQUEIRA E RENATO LOPES PIRES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2015 |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-16 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA O SR. ANDERSON SILVA ESTEFANUTO COMO ASSESSOR DA MESA DIRETIVA |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-16 |
Portaria |
CONCEDE AOS SERVIDORES MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, GILIARD ALMEIDA DE GODOI E LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº. 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS FG-02
PARA O PRESIDENTE E FG-03 PARA OS MEMBROS. |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-16 |
Portaria |
CONCEDE AOS SERVIDORES RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA, RENATO LOPES PIRES, DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº. 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS FG-02 PARA O PRESIDENTE E FG-03 PARA OS MEMBROS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA DA REVISÃO GERAL QUE TRATA O ART. 37, X, E 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4/2014 |
2014-12-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, DEFINE ATRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGO EM COMISSÃO, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
1 |
extracted
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| norma |
1421/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 VISANDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ABERTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1371/2014 PARA O REPASSE AO PASEP. |
1 |
extracted
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| norma |
1422/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 VISANDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1327 E 1328 DE 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
1417/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LOA 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
1418/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2014-2017, ADEQUANDO À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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|