| norma |
1451/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-03-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1446/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014, COM VISTAS A CORRIGIR O CÓDIGO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, ECONOMISTA, ADMINISTRADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 805672/2014 - PROGRAMA PRODESA/MAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RESTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 784058/2013 - MAPA/CAIXA, RELATIVO AO PROGRAMA PRODESA |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA, SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, OS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2004/2005, NÃO USUFRUÍDAS POR FORÇA DA PORTARIA Nº 06/2007, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400,00 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB (PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO 2013) |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 602.601,96 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI SÃO GABRIEL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.403,43 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UBS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PROFª. LAURA BAENA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PROFESSOR HERIVELTO (PROFº. HERIVELTO DE SOUZA PRADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2015 |
2015-03-16 |
Portaria |
FICAM ESTABELECIDOS QUE AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, SERÃO ASSINADAS EM CONJUNTO POR 02 (DOIS) MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR VALDIR DOMINGOS DE SOUZA- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PELO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE GODOI - 1º SECRETÁRIO E NA AUSÊNCIA DE UM DESSES MEMBROS JÁ MENCIONADOS O VICE-PRESIDENTE DA MESA VEREADOR SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO,E NA AUSÊNCIA DESTE O 2º SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JUNIOR, COM OS PODERES ABAIXO PARA:
-EMITIR CHEQUES;
-ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO;
-SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES;
-REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES;
-SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES;
-BAIXAR CHEQUES;
-EFETUAR RESGATES/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
-CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
-EFETUAR TANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
-CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS / RECURSOS FEDERAIS;
-LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DO GER. FINANCEIRO/AASP;
-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
-EMITIR COMPROVANTES.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA - G5. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.320,79 DESTINADOS À APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, SOB VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305831 |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2015 |
2015-03-10 |
Portaria |
DESIGNA OS VEREADORES: FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AGUINALDO ROBERTO DO CARMO -PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CLÁUDIO DOMINGUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E JOEL PIMENTEL NÓBREGA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA EM COMISSÃO PROCEDEREM A VISTORIA NO LIVRO ORIGINAL ONDE CONSTA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT 2014/2015, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE AÇÃO CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE AÇÃO CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE AÇÃO CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTE NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.500,00 DESTINADOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA COM O PASEP, DE RECURSOS DAS FR 504, 512, 497 E 787. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 714.000,00 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO EM ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 EM FACE DA COBRANÇA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RISCO DE CRÉDITO DO CONTRATO Nº 0350.416-12. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.228,28 NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2014 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240,88 NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE FONTES DE RECURSOS 321, 112 E 125. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 800.000,00 DESTINADOS À TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, GALHOS E RETIRADA DE MATO EM RUAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.911,09 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO |
1 |
extracted
|