| sessao |
17 |
2015-07-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Resolução |
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014. |
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| materia |
10/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 40 E ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2015 |
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| norma |
31/2015 |
2015-07-09 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2015, ÀS 17H, PARA DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETOS DE LEI NºS. 57 E 63/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEIS NºS. 09 E 10/2015, DA MESA DIRETIVA E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 03, 04 E 05/2015, DA MESA DIRETIVA |
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| materia |
3/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20, TODAS DA RESOLUÇÃO N. 01/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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| materia |
9/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
1479/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 43.757,81, ASSIM DISCRIMINADO: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE. |
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| norma |
1480/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
INSTITUI OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, CRIA AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NOS RESPECTIVOS PODERES. |
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| norma |
1481/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF DA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014. |
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| norma |
1482/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
29/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO O
SERVIDOR RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA, E FICA CONCEDIDA A FUNÇÃO GRATIFICADA CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO- FG-01, DO ANEXO VIII - FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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| norma |
30/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES, RENATO LOPES PIRES, LENIR MARIA DE SOUZA CERQUEIRA E DANIELE DE LIMA ALVES PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2015. CONCEDE, AOS SERVIDORES, DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTROLE DE ESTOQUE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS FG-02 PARA O PRESIDENTE E FG-03 PARA OS MEMBROS. REVOGA AS PORTARIAS NºS 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 E 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
1477/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00, DESTINADOS A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. |
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| norma |
1478/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS |
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| norma |
25/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MARIA JOSÉ DE LIMA CAMPOS MELO E SILVIA MARIA RAMOS |
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| norma |
26/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR SR. GILIARD ALMEIDA DE GODOI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO,DESTA CASA DE LEIS, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 A 14 DE DEZEMBRO DE 2014,A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
27/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA SRA. DANIELE DE LIMA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO,DESTA CASA DE LEIS, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO
DE 13 DE ABRIL DE 2014 A 12 DE ABRIL DE 2015, A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
28/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NOS DIAS 02/07/15 ÀS 15H, 03 E 04/07/15 ÀS 9H, PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 59, 61 E 62/2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA E PROJETO DE LEI Nº. 02/2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
19 |
2015-06-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
61/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, CRIA AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NOS RESPECTIVOS PODERES. |
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| materia |
62/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF DA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014. |
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| materia |
63/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 11.120,70, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO |
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| norma |
1476/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO. (BARRACÃO) |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A RUA FLORIANO PEIXOTO PODERÁ SER DENOMINADA RUA FLORIANO PEIXOTO OU MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
59/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 43.757,81, ASSIM DISCRIMINADO: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015. |
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| sessao |
18 |
2015-06-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1473/2015 |
2015-06-18 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. |
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| norma |
1469/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 602.601,96 DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI SÃO GABRIEL. |
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| norma |
1470/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEIS DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO. |
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| norma |
1471/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE DE R$ 141.427,93, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO – OBRAS E INSTALAÇÕES. |
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| norma |
1472/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014, COM VISTAS A CORRIGIR O CÓDIGO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, ECONOMISTA, ADMINISTRADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
1474/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| norma |
1475/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 73 E O ARTIGO 77 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993 - REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1427/2015 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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| materia |
57/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
58/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| sessao |
17 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
23/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
NOMEIA PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, COMO SEGUE:
- DRA.CINTIA A. DE ALMEIDA DA SILVA- ADVOGADA - PODER EXECUTIVO
- PROFESSORA ESTELA GARCIA NOAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SR. LUCAS PEREIRA VILAS BOAS - ANALISTA DE SISTEMAS - PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
24/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO APROVADO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DO CARGO DE ADVOGADO, COMO SEGUE:
- DR. SILVIO CABRAL DO AMARAL, ADVOGADO, REPRESENTANDO A OAB
SUBSEÇÃO LOCAL;
- SR. SANTIAGO GARCIA NETO, REPRESENTANDO O ACESAP;
- DRA. ANA CAROLINA BOTARELLI DE ABREU, REPRESENTANDO O PODER
EXECUTIVO;
- SRA. MARIA CONCEIÇÃO SANTOS MANSINHO DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO
O SINSSAP
- VEREADOR AGUINALDO ROBERTO DO CARMO, REPRESENTANDO O PODER
LEGISLATIVO. |
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| materia |
56/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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| norma |
1461/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 36.000,00 PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. |
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| norma |
1462/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1463/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 419.000,00, PARA ATENDER HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| norma |
1464/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
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| norma |
1465/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.517,56 VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO BOSQUE DO OFÍCIO, NA VILA SÃO PEDRO, VITÓRIA RÉGIA E AVENIDA JOSÉ PALMA RENNÓ. |
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| norma |
1466/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS. |
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| norma |
1467/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00, PARA ATENDER: GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO; CENTRO SOCIAL URBANO; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TERMINAL RODOVIÁRIO; FROTA MUNICIPAL. |
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