| materia |
960/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Poda das árvores na praça Padre Wolfgang Stammer no Distrito de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO. |
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| materia |
922/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Instituição da Patrulha Rural Municipal |
1 |
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| materia |
923/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Reforma da Praça da Criança no BNH Barão, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
924/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Urbanização da Rua Joaquim Piazza, entre a empresa Modilac e o Parque do Povo. |
1 |
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| materia |
937/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Realização de operação “tapa-buracos” e sinalização viária na Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
938/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Implantação de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
1 |
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| materia |
939/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Implantação de ciclovia interligando a Rua Guaíra com a Maranhão e a Dom Pedro II. |
1 |
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| materia |
943/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Programação do semáforo localizado na Avenida Maripá no cruzamento com a Rua Guaíra para quatro tempos. |
1 |
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| norma |
2639/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. |
1 |
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| materia |
919/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Instalação do Redutor de Velocidade (elevação), da Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Vitor Hugo e Júlio Verne. |
1 |
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| materia |
920/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Realização de pintura de faixas nas Ruas do Santa Clara 3 em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
921/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico Rua Mate Laranjeira entre as ruas Jandir Domingos Bazei e Rua Artur Mazaferro |
1 |
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| materia |
925/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indicação para repavimentação da Estrada Rural OT-313 em Linha Primo Cruzado que liga ao Distrito de Novo Sobradinho, totalizando quatro quilômetros de asfalto rural. |
1 |
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| materia |
926/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indicação para melhoria do acesso da comunidade de Linha Primo Cruzado à PR-182, totalizando 1,20 quilômetros de asfalto rural. |
1 |
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| materia |
927/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural de Boa Vista (OT-311), que liga à PR-182. |
1 |
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| materia |
931/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Gonçalves Moreira da Silva. |
1 |
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| materia |
932/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Revitalização da entrada da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Coopagro e edificação de vestiários com banheiros no campo de futebol. |
1 |
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| materia |
933/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Construção de uma academia para idosos no “Viver Mais”, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
1 |
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| norma |
2637/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - PréNatal 100%”. |
1 |
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| norma |
2638/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Toledo ao Programa Oeste em Desenvolvimento e a efetuar o pagamento das respectivas contribuições associativas anuais à entidade. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Pequeno Cientista”, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. |
1 |
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| norma |
2635/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2636/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Embaixada Solidária. |
1 |
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| norma |
2634/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que declara de urbanização específica a área em que se situa o Tecnoparque de Toledo. |
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| norma |
2618/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
2619/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2620/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| norma |
2621/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. |
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| norma |
2622/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo. |
1 |
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| norma |
2623/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
2624/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| norma |
2625/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2626/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2627/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2628/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2629/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2630/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo. |
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| norma |
2631/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Gastronomia. |
1 |
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| norma |
2632/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
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| norma |
2633/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Esporte Clube Toledo. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-07-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2613/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. |
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| norma |
2614/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sestílio Antonio Mezzomo. |
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