br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1441/2015 2015-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1440/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-27 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico do servidor Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 4/2015 2015-03-27 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico do servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1437/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso. (Associação de Servidores Públicos do Município de Vitorino) 1 extracted
norma 1438/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1439/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1435/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Palaoro e PalaoroJuliana Schauss S. de Lima) 1 extracted
norma 1436/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1289/2013. 1 extracted
norma 1451/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1307/2013. 1 extracted
norma 1434/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1418/2014. 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-12 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 16/02/2015 e 18/02/2015. 1 extracted
norma 1431/2015 2015-02-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1425/2015. 1 extracted
norma 1432/2015 2015-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1433/2015 2015-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-30 Portaria Legislativa Designar comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1430/2015 2015-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 0 no document
norma 1427/2015 2015-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1428/2015 2015-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1429/2015 2015-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-19 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos servidores públicos e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1425/2015 2015-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1426/2015 2015-01-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1402/2014. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-07 Portaria Legislativa Revoga a Portaria nº 03/2015. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-07 Portaria Legislativa A partir da data de 02 de janeiro de 2015, que as Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, serão assinadas firmadas conjuntamente pelo Presidente da Câmara Municipal Sr. Julio Cesar Chini e pelo Contador Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-06 Resolução Legislativa Altera dispositivos do artigo 38º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria Legislativa Revoga a Portaria nº 01/2015. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portaria Legislativa A partir da data de 02 de janeiro de 2015, que as Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, serão assinadas firmadas conjuntamente pelo Presidente da Câmara Municipal Sr. Julio Cesar Chini e pelo Auxiliar Administrativo Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa A partir da data de 01 de janeiro de 2015, que as Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, serão assinadas firmadas conjuntamente pelo Presidente da Câmara Municipal Sr. Julio Cesar Chini e pelo Vice-Presidente Sr. Luiz da Rosa Trindade. 1 extracted
norma 1424/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Escola de Tempo Integral. 1 extracted
norma 12/2014 2014-12-09 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares aos servidores Luiz Fernando Turra, Olizete Possamai Della dos Santos e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 1421/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1423/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 11/2014 2014-12-08 Portaria Legislativa Revogar, a Portaria nº 10/2014, publicada em 04 de dezembro de 2014, edição nº 6249, Jornal Diário do Sudoeste. 1 extracted
norma 15/2014 2014-12-04 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-12-03 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares aos servidores Luiz Fernando Turra, Olizete Possamai Della dos Santos e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 1418/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público. 1 extracted
norma 1419/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 797/2004. 1 extracted
norma 1420/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 14/2014 2014-11-25 Decreto Legislativo Ficam confirmados nos respectivos cargos públicos de provimento efetivo os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. 1 extracted
norma 9/2014 2014-11-18 Portaria Legislativa Homologa o Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº 12/2014, referente ao Convite 02/2014 dando outras providências. 1 extracted
norma 1415/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1416/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1417/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1412/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Isenta das taxas as construções de até 99,99 m² (noventa e nove metros e noventa e nove centímetros quadrados). 1 extracted
norma 1413/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Define o perímetro urbano do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1414/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel ao Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 1403/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel de propriedade do Município a Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. (Câmara) 1 extracted
norma 1404/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Ratifica as alterações no contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS). 1 extracted