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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1370/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1371/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 1372/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1364/2014. 1 extracted
norma 1365/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1285/2013, que dispõe critérios orientadores para implantação e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da política pública de assistência social. 1 extracted
norma 1366/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1348/2014. 1 extracted
norma 1367/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber em doação bem imóvel. (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR) 1 extracted
norma 1364/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Institui bolsa moradia, alimentação e transporte para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo o dia 02 (dois) de maio de 2014, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1359/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1261/2013, que autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 1360/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1361/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1362/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1363/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 6/2014 2014-04-22 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares ao servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1357/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1358/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-14 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo o dia 17 (dezessete) de abril de 2014, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-14 Decreto Legislativo Fica decretado que em virtude do feriado de Tiradentes que ocorrera na segunda feira. 21 de abril do corrente ano, a Sessão Legislativa Ordinária será realizada no dia 22 de abril às 19:00 horas. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-14 Portaria Legislativa Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2014 , designada pela Portaria nº 01/2014. 1 extracted
norma 1356/2014 2014-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Deonildo Luiz Noal & Cia Ltda) 1 extracted
norma 1354/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1065/2010, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes do ensino técnico. 1 extracted
norma 1355/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Altera os incisos II e III do § 4º do artigo 12 da Lei Municipal nº 938/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1353/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-10 Resolução Legislativa Declara inservíveis e ociosos os bens do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza sua renúncia por inutilização. 1 extracted
norma 1352/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Cria Funções Gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1351/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-27 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03/03/2014 à 05/03/2014. 1 extracted
norma 1349/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1348/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Concede isenção fiscal de ITBI. (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) 1 extracted
norma 1344/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1345/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1346/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1347/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1340/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio especial a servidores públicos municipais efetivos, que frequentam a Especialização em Contação de Histórias e Literatura Infantil. 1 extracted
norma 1341/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1285/2013, que que dispõe critério orientadores para implantação e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da política pública de assistência social. 1 extracted
norma 1342/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1293/2013. 1 extracted
norma 1343/2014 2014-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-24 Resolução Legislativa Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos servidores públicos e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/2014 2014-01-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1319/2013. 1 extracted
norma 1339/2014 2014-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (MPL Painéis Ltda) 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-09 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares aos servidores Luiz Fernando Turra e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-08 Portaria Legislativa Fica adotado o turno único de expediente, das 07h:00 às 13h:00, para o funcionamento da Secretária da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-07 Portaria Legislativa Designar comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-07 Portaria Legislativa Designar comissão de avaliação de Bens, baixa, registro e controle do patrimônio público, para o exercício de 2014 da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1337/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (MPL Painés Ltda) 1 extracted
norma 14/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo Fica decretado Ponto Facultativo, entre os dias no dia 23/12/2013 à 03/01/2014, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1333/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município. (Franciosi & Franciosi Ltda) 1 extracted