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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1334/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Serraria Vitorinense Ltda) 1 extracted
norma 1335/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Da nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1315/2013. 1 extracted
norma 1336/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 478/1994, 1013/2008 e 938/2007, conforme expõe. 1 extracted
norma 1331/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1332/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1326/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1327/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para a declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1328/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1329/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1330/2013 2013-12-03 Lei Ordinária Dispões sobre o Plano Plurianual (PPA)-2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo de pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-11-27 Decreto Legislativo Fica decretado Ponto Facultativo, no dia 28 de novembro de 2013 (quinta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1325/2013 2013-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1324/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1315/2013. 1 extracted
norma 1322/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Altera o anexo único da Lei Municipal nº 810/2005, que institui o Programa Sede do Agricultor. 1 extracted
norma 1323/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 1 extracted
norma 1320/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1321/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades. 1 extracted
norma 1319/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos agente públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1316/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Institui o Jornal de Beltrão como diário oficial do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1317/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1318/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 12/2013 2013-10-09 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico do servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1314/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Altera Lei nº 948/2007, dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1315/2013 2013-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel ao Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 1311/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Município a contratar profissional e efetuar pagamento ao Maestro da Associação Coral Nossa Voz do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1312/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar transação e receber em dação em pagamento bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário. 1 extracted
norma 1313/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Município a contratar profissional para elaboração de projeto de prevenção de incêndio no prédio onde se localiza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). 1 extracted
norma 1309/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Adequa a Lei Municipal nº 521/1995, no que tange a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Vitorino. 1 extracted
norma 1310/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 11/2013 2013-09-30 Decreto Legislativo Fica revogado o Decreto Legislativo nº 02/2013. 1 extracted
norma 1308/2013 2013-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1307/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Consolida a legislação municipal sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reorganiza o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1306/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-30 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1305/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1303/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Nomeia Ruas do Município de Vitorino 1 extracted
norma 1304/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar acordo de confissão e parcelamento de dívida. (Edson Tajariol) 1 extracted
norma 1300/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1301/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1302/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-16 Portaria Legislativa Homologa o Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº 07/2013, referente ao Pregão Presencial nº 02/2013 dando outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-07-30 Decreto Legislativo Fica decretado Ponto Facultativo, no próximo dia 05 de agosto de 2013 (segunda-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em decorrência ao "Dia do Padroeiro do Município", que será no dia 06 de agosto de 2013 (terça-feira). 1 extracted
norma 1297/2013 2013-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1298/2013 2013-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1299/2013 2013-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1296/2013 2013-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Município a doar bem público. (Veículo - Associação Comercial e Empresarial de Vitorino) 1 extracted
norma 6/2013 2013-07-24 Portaria Legislativa Alterar comissão permanente de licitação, contida na Portaria nº 02/2013 para exercício de 2013, da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5/2013 2013-07-15 Portaria Legislativa Nomear os membros da Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho pelo período de 36 meses, para avaliação de todos os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2013 2013-07-15 Decreto Legislativo Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho para servidores do Poder Legislativo Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 1294/2013 2013-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Brandoli e Pinheiro Ltda) 1 extracted