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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1295/2013 2013-07-15 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Cultura 1 extracted
norma 6/2013 2013-07-03 Resolução Legislativa Estabelece o cronograma de ações da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, de 20 de Junho de 2011 alterado pela portaria STN nº 828 de 14 de Dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-07-03 Resolução Legislativa Dispõe sobre a Programação do Ingresso Mensal de Interferência Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1293/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Disciplina o parcelamento ordinário de débitos municipais, autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir ou a não propor ações de execução de valor irrisório. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo Fica revogado o Decreto Legislativo nº 14/2012. 1 extracted
norma 6/2013 2013-06-26 Decreto Legislativo Fica nomeado para exercer cumulativamente a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, o servidor público efetivo, Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-24 Resolução Legislativa Altera dispositivos da Resolução n° 07/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Institui o programa suplementar para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1287/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Redefine o programa de planejamento familiar para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1288/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e Marginais, denominado Melhor Caminho do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1289/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis do Município. (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR) 1 extracted
norma 1290/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1291/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1292/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 4/2013 2013-06-19 Resolução Legislativa Altera dispositivos da Resolução n° 07/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe critérios orientadores para implantação e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da política pública de Assistência Social. 1 extracted
norma 1284/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar concurso público. 1 extracted
norma 1282/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Claudio Fidel Ramos - ME) 1 extracted
norma 1283/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (C&C Comércio de Alimentos) 1 extracted
norma 1281/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-24 Decreto Legislativo Fica decretado Ponto Facultativo, no próximo dia 31 (sexta-feira) de maio de 2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, devido ao Feriado de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2013. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-23 Portaria Legislativa Designar o servidor do Município Fernando Sinhorini, para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Vitorino até a data de 31 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-21 Decreto Legislativo Ficam aprovadas a contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011, Processo nº 167100/12 do Tribunal de Contas do Paraná, nos termos do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. 1 extracted
norma 1279/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Esteio da Tradição de Vitorino. 1 extracted
norma 1280/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reposição salarial no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1276/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1277/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1275/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-29 Resolução Legislativa Declara inservíveis e ociosos os bens do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza sua renúncia por inutilização. 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-29 Resolução Legislativa Revoga a Resolução nº 06/2012. 1 extracted
norma 1271/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1206/2012. 1 extracted
norma 1272/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Revoga o inciso III do artigo 3º da Lei Municipal nº 1065/2010. 1 extracted
norma 1273/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1274/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Vitorinense dos Idosos. 1 extracted
norma 1270/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1152/2011. 1 extracted
norma 1278/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1266/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Coral Nossa Voz. 1 extracted
norma 1267/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1150/2011. 1 extracted
norma 1268/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio para cessão de servidores às entidades que especifica. (APAE - APMI) 1 extracted
norma 1269/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas para o transporte de trabalhadores. 1 extracted
norma 1264/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Revoga parcialmente doação, altera a Lei Municipal nº 1052/2009. 1 extracted
norma 1265/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Município a permitir o uso de bem público. (Sanepar) 1 extracted
norma 1261/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 1262/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 1216/2012, 1218/2012 e 1226/2012. 1 extracted
norma 1263/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de complemento salarial para observância piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica, altera dispositivos da Lei Municipal nº 938/2007. 1 extracted
norma 1258/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 948/2007, dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1259/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APMI de Vitorino 1 extracted
norma 1260/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Revoga as seguintes Leis Municipais nº 1140/2011, nº 1169/2011 e nº 1191/2012. 1 extracted
norma 1257/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-21 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted