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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1405/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de terraplenagem, conforme especifica. (Sperança Comércio de Gêneros Alimentícios) 1 extracted
norma 1406/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1407/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1408/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1409/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Código de Obras do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1410/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1411/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1401/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 948/2007 que dispõe sobre a padronização do (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1402/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 938/2007. 1 extracted
norma 1422/2014 2014-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 8/2014 2014-10-08 Portaria Legislativa Homologa o Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº 11/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 dando outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-10-08 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitorino, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e da Lei Estadual 15.229/2006 (Sistema das Diretrizes e Bases do Planejamento e Desenvolvimento Estadual). 1 extracted
norma 1397/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1189/2012. 1 extracted
norma 1398/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1285/2013, com redação dada pela Lei nº 1365/2014, que dispõe critérios orientadores para implantação e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais. 1 extracted
norma 1399/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Brava Engenharia e Arquitetura) 1 extracted
norma 1400/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, mediante compra, imóvel destinado à construção de casas populares. 1 extracted
norma 1396/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1393/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Cria áreas específicas em zona de expansão urbana e define áreas de contorno no Município. 1 extracted
norma 1394/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar acordo extrajudicial com a empresa Pré-Moldados São Cristóvão. 1 extracted
norma 1395/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Autoriza pagamento de curso a servidor público municipal. 1 extracted
norma 1390/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 478/1994. 1 extracted
norma 1391/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e artigo 24 da Instrução Normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1392/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo que específica. (Sr. Oscar Huppes) 1 extracted
norma 4/2014 2014-09-09 Resolução Legislativa Declara inservíveis e ociosos os bens do Poder Legislativo abaixo relacionados e autoriza sua renúncia por inutilização. 1 extracted
norma 1389/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1231/2012. 1 extracted
norma 1385/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Neusa de Fátima Costa Schiochet - ME) 1 extracted
norma 1386/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Ceres Agricultura de Precisão) 1 extracted
norma 1387/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1218/2012. 1 extracted
norma 1388/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Revoga parcialmente doação de bem imóvel e altera a Lei nº 1227/2012. (Carrocerias Marpa) 1 extracted
norma 1384/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 11/2014 2014-07-31 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no próximo dia 06 de agosto de 2014 (quarta-feira), devido ao "Dia do Padroeiro do Município". 1 extracted
norma 1383/2014 2014-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 8/2014 2014-07-23 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico dos servidores Alessandro de Souza e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 9/2014 2014-07-23 Decreto Legislativo Fica revogado o Decreto Legislativo nº 12/2013. 1 extracted
norma 10/2014 2014-07-23 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação sobre o vencimento básico do servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1382/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1364/2014, que institui bolsa moradia, alimentação médicos do Programa Mais Médicos. 1 extracted
norma 7/2014 2014-07-17 Portaria Legislativa Homologa o Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº 07/2014, referente ao Convite 01/2014 dando outras providências 1 extracted
norma 1380/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1344/2014. 1 extracted
norma 1381/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1378/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Creche do Loteamento Fornari de José Odair Bertoncello. 1 extracted
norma 1379/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vitorino, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 1 extracted
norma 7/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores n dia 17/06/2014, no período da tarde. 1 extracted
norma 1374/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Nomeia Ruas Parque Industrial do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1375/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1376/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1377/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-09 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores n dia 12/06/2014, no período da tarde. 1 extracted
norma 1373/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 938/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1368/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1369/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted