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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1526/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para os exercícios de 2017 a 2020. 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-10 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 23 e 24/2016, ao vereador Antonio de Aguiar e ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 1524/2016 2016-05-05 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal e ressarcimento de despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1522/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1307/2013. 1 extracted
norma 6/2016 2016-04-20 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 21 e 22 de abril de 2016. 1 extracted
norma 1521/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1168/2011, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1519/2016 2016-04-04 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 948/2007 e 1487/2015. 1 extracted
norma 1520/2016 2016-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1319/2013. 1 extracted
norma 1518/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1517/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1515/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1516/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1511/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa guarda subsidiada provisória no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1512/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Institui no Município de Vitorino o serviço de acolhimento familiar, denominado família acolhedora, na forma em que especifica. 1 extracted
norma 1513/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações no sentido de assegurar condições de cuidado e respeito os animais abandonados 1 extracted
norma 1514/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1245/2013, que disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1509/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1510/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-05 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 08, 09, 10 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-04 Portaria Legislativa Designar Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1507/2016 2016-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1508/2016 2016-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-26 Decreto Legislativo Fica revogado o Decreto Legislativo nº 04/2015. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-26 Decreto Legislativo Fica atribuída gratificação no vencimento básico do servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1503/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Altera as Leis nº 959/2007 e nº 948/2007. 0 no document
norma 1504/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1042/2009. 1 extracted
norma 1505/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1091/2010. 1 extracted
norma 1506/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de educação do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-14 Resolução Legislativa Concede reajuste salarial aos servidores públicos e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-14 Resolução Legislativa Concede reajuste anual ao auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1501/2016 2016-01-14 Lei Ordinária Ratifica o convênio firmado entre o Município de Vitorino e o Município de Pato Branco. (UPA 1 extracted
norma 1502/2016 2016-01-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-05 Portaria Legislativa Conceder férias regulamentares aos servidores Alessandro de Souza, Luiz Fernando Turra, Olizete Possamai Della dos Santos e Valderes Everton Neselo. 1 extracted
norma 10/2015 2015-12-22 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-12-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 8/2015 2015-12-17 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1489/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1490/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1491/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Cleverson Luiz Carniel - ME) 1 extracted
norma 1492/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Flávia Alzira Duarte - ME) 1 extracted
norma 1493/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (L.C. da Silva Guedin - ME) 1 extracted
norma 1494/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Neilor Gustie Guizzi) 1 extracted
norma 1495/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Marcos Roberto Mysczak - ME) 1 extracted
norma 1496/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Ferreira e Horacinltuck Metalúrgica Ltda) 1 extracted
norma 1497/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Pedro Casaroto - ME) 1 extracted
norma 1498/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (J.L. Lanzarini & CIA) 1 extracted