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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1561/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (I.R. Tonon - ME) 1 extracted
norma 1562/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Antonio de Lima - Silos) 1 extracted
norma 13/2016 2016-12-12 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-07 Resolução Legislativa Altera dispositivos da Resolução nº 07/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1242/2013. 1 extracted
norma 1558/2016 2016-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão. 1 extracted
norma 10/2016 2016-11-16 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 12/2016 2016-11-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-11-10 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 14 de novembro de 2016, em virtude do feriado nacional do dia 15 de novembro de 2016. 1 extracted
norma 1556/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1557/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 10/2016 2016-10-25 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de outubro de 2016. 1 extracted
norma 9/2016 2016-10-21 Decreto Legislativo Fica decretado regime turno único de 06 (seis) horas para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, a ser cumprido das 07h:00 as 13h:00, de segunda a sexta-feira, iniciando no dia 24 de outubro de 2016 e vigorando até o dia 31 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1554/2016 2016-10-19 Lei Ordinária Institui turno único no serviço público municipal. 1 extracted
norma 9/2016 2016-10-18 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 61 e 62/2016, aos vereadores Marcio Roberto Tibes e Luiz da Rosa Trindade. 1 extracted
norma 1553/2016 2016-10-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 8/2016 2016-10-03 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares ao servidor Alessandro de Souza. 1 extracted
norma 1551/2016 2016-09-13 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 981/2008, na forma em que especifica. (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social) 1 extracted
norma 1552/2016 2016-09-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1498/2015. (J.L. Lanzarini & Cia) 1 extracted
norma 8/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2016 2016-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
norma 1549/2016 2016-08-17 Lei Ordinária Extingue o FUNREDEFIS (Fundo de Reequipamento e Desenvolvimento do Fisco Municipal). 1 extracted
norma 7/2016 2016-08-16 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos do Ofício n° 49/2016, ao vereador Antonio de Aguiar. 1 extracted
norma 1545/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1546/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1547/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1273/2013. (Star - Indústria e Comércio de Trailers e Reboques) 1 extracted
norma 1548/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1226/2012. (Doação - Ricardo Fernandes Luis -ME) 1 extracted
norma 1544/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 478/1994. (Estatuto do Servidor) 1 extracted
norma 1543/2016 2016-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1541/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público, para os cargos que especifica. 1 extracted
norma 1542/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Dá nome à Escola Municipal situada no Bairro Araucária Park. 1 extracted
norma 6/2016 2016-06-14 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 39 e 40/2016, ao vereador Julio Cesar Chini e ao servidor Luiz Fernando Turra. 1 extracted
norma 1538/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1539/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1540/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Vitorino. 1 extracted
norma 1537/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 478/1994. (Estatuto do Servidor) 1 extracted
norma 5/2016 2016-05-31 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 34, 35 e 36/2016, aos vereadores Alexandre Favero, Darci Madruga e Marcio Roberto Tibes. 1 extracted
norma 1531/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 709/2001. 1 extracted
norma 1532/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 37, IX da Constituição Federal no âmbito do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 1533/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 819/2005. (Programa Nosso Lar) 1 extracted
norma 1534/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino do Município. 1 extracted
norma 1535/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1536/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1529/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 1530/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município. 1 extracted
norma 4/2016 2016-05-17 Portaria Legislativa Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 27, 28 e 29/2016, aos vereadores Luiz da Rosa Trindade, Rosane Lanzarin e Pedrinho Franciscon. 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 09/2014 , nos termos em que especifica. 1 extracted
norma 1527/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Altera a legislação urbanística municipal. 1 extracted
norma 1528/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com encargos. (Associação dos Moradores dos Bairros Araucária Park 1, 2, 3) 1 extracted
norma 1525/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitorino para os exercícios 2017 a 2020. 1 extracted