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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (3189)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976. (LOA) 0 no document
norma 200/1975 1975-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 199/1975 1975-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 pending_ocr
norma 196/1975 1975-07-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 176, de 04 de junho de 1974. 1 extracted
norma 197/1975 1975-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre salários de servidores regidos pela C.L.T. 1 pending_ocr
norma 198/1975 1975-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre roçadas de áreas marginais de estradas municipais. 1 pending_ocr
norma 195/1975 1975-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento da AMSOP. 1 extracted
norma 193/1975 1975-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 194/1975 1975-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a executar serviços de televisão, prevê os recursos. 1 extracted
norma 192/1975 1975-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 pending_ocr
norma 191/1975 1975-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de favor tributário. 1 extracted
norma 189/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 190/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 187/1974 1974-11-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 188/1974 1974-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 164, de 16/11/1973. 1 extracted
norma 186/1974 1974-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. 1 extracted
norma 185/1974 1974-09-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 183/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do combate à formiga. 1 extracted
norma 184/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Altera denominação da Praça "Generoso Marques". 1 extracted
norma 181/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, parte do equipamento de uma fábrica de derivados de cimento. 1 pending_ocr
norma 182/1974 1974-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, sucatas do patrimônio municipal. 1 pending_ocr
norma 180/1974 1974-07-12 Lei Ordinária Cria o Serviço de Obras Sociais. 1 pending_ocr
norma 176/1974 1974-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 162/1973, concedendo aumento de vencimentos e gratificações. 1 extracted
norma 178/1974 1974-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 0 no document
norma 179/1974 1974-06-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial de CR$ 3.000,00 para ocorrer as despesas do serviço eleitoral e da campanha de aumento do colégio eleitoral deste Município. 1 pending_ocr
norma 177/1974 1974-06-04 Lei Ordinária Concede aumento salarial aos servidores regidos pela C.L.T. 1 pending_ocr
norma 174/1974 1974-04-09 Lei Ordinária Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 164 de 15 de novembro de 1973. 1 pending_ocr
norma 172/1974 1974-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber lote nº 8 da quadra nº 18 do quadro urbano do Município, em troca de tributos. 1 extracted
norma 173/1974 1974-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a expedir o título de propriedade ao Sr. Moises Deon, do lote nº 2 da quadra nº 03, do quadro urbano do Município. 1 extracted
norma 175/1974 1974-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de saneamento do Paraná - SANEPAR, a exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais. 1 extracted
norma 170/1974 1974-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a escrituração dos lotes nº 02 e 11 da quadra nº 07 ao Sr. Olides Lanzarin. 1 extracted
norma 171/1974 1974-03-06 Lei Ordinária Determina os limites do quadro urbano da sede Municipal de Vitorino. 1 pending_ocr
norma 168/1973 1973-12-18 Lei Ordinária Estabelece as normas relativas às concessões nos Cemitérios do Município. 1 extracted
norma 169/1973 1973-12-18 Lei Ordinária Estabelece normas relativas ao fornecimento de água potável à população da cidade de Vitorino e dispõe sobre o patrimônio. 1 pending_ocr
norma 167/1973 1973-12-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 165/1973 1973-12-10 Lei Ordinária Orça e receita e fica a despesa para o ano de 1974. (LOA) 1 pending_ocr
norma 166/1973 1973-11-28 Lei Ordinária Fixa o valor das diárias a serem pagas ao Chefe do Executivo Municipal e aos funcionários. 1 extracted
norma 164/1973 1973-11-15 Lei Ordinária Disciplina os serviços de transporte coletivo de carros de aluguel o Valor dos Transportes - TAXI, no território do Município. 1 extracted
norma 160/1973 1973-11-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 161/1973 1973-11-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 162/1973 1973-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vitorino, Estado do Paraná. - Revogada pela Lei nº 370-1989 1 extracted
norma 163/1973 1973-11-06 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 159/1973 1973-10-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 158/1973 1973-09-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 154/1973 1973-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
norma 155/1973 1973-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar um telefone de propriedade do Município. 1 extracted
norma 156/1973 1973-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a dar baixa no Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 157/1973 1973-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar despesas do exercício de 1972. 1 extracted
norma 151/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Acordo com a Secretaria de Saúde Pública. 1 extracted
norma 152/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares. 1 extracted