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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 305/1984 1984-06-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 74, da Lei nº 283, de 05/11/1982. 1 extracted
norma 306/1984 1984-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem patrimonial. 1 extracted
norma 304/1984 1984-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura. 1 extracted
norma 303/1984 1984-05-22 Lei Ordinária Concede um auxílio à Escola Padre Henrique Vicenzi, ensino de 1º e 2º graus. 1 extracted
norma 300/1984 1984-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado do Paraná para a execução do Programa de Ação Municipal - PRAM. 1 extracted
norma 301/1984 1984-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar uma área de terra. 1 extracted
norma 302/1984 1984-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. 1 extracted
norma 299/1984 1984-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a EMOPAR. 1 extracted
norma 298/1984 1984-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem patrimonial. 1 extracted
norma 297/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 295/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1984. (LOA) 1 extracted
norma 296/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao pessoal de regime de provimento efetivo. 1 extracted
norma 294/1983 1983-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber lotes urbanos em pagamentos de dívidas. 1 extracted
norma 291/1983 1983-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COHAPAR. 1 extracted
norma 292/1983 1983-09-28 Lei Ordinária Altera o artigo 4º e seu parágrafo único da Lei nº 237/1979. 1 extracted
norma 293/1983 1983-09-28 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Vitorino e o Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 290/1983 1983-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o INCRA. 1 extracted
norma 286/1983 1983-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de dívida do exercício anterior não empenhadas. 1 extracted
norma 287/1983 1983-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir combustíveis no Posto Petrobrás. 1 extracted
norma 288/1983 1983-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. 1 extracted
norma 285/1982 1982-12-06 Lei Ordinária Concede incentivo a Indústria e Comércio que vierem se instalar no Município de Vitorino. 1 extracted
norma 284/1982 1982-09-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983. (LOA) 1 extracted
norma 282/1982 1982-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a EMOPAR - Empresa de Obras do Paraná. 1 extracted
norma 279/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo primeiro da Lei Municipal nº 273, de 03/12/1981. 1 extracted
norma 281/1982 1982-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para a execução de obras de extensão da rede de distribuição domiciliar de energia elétrica. 1 extracted
norma 280/1982 1982-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Adesão e Aditivos com o Ministério Fazenda e a Secretaria de Estado das Finanças, visando a instalação do Projeto CIATA no Município. 1 extracted
norma 278/1982 1982-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel. (Sr. Modesto Weber) 1 extracted
norma 276/1982 1982-03-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 241, de 09/04/1980. 1 extracted
norma 277/1982 1982-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 162, de 06/11/1973. 1 extracted
norma 275/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Constitui um lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a RADIPAR. 1 extracted
norma 273/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operações imobiliárias. 1 extracted
norma 274/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operações imobiliárias. 1 extracted
norma 270/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982. (LOA) 1 extracted
norma 271/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.715.266,00. 1 extracted
norma 269/1981 1981-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.005.000,00. 1 extracted
norma 268/1981 1981-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a colaborar com a construção da Igreja Matriz de Vitorino. 1 extracted
norma 266/1981 1981-06-25 Lei Ordinária Concede um auxílio financeiro ao Colégio Padre Henrique Vicenzi, ensino de 1º e 2º grau. 1 extracted
norma 265/1981 1981-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 120.000,00. 1 extracted
norma 264/1981 1981-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.257.000,00. 1 extracted
norma 263/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.245.000,00. 1 extracted
norma 267/1981 1981-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis. 1 extracted
norma 261/1981 1981-05-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 215, de 23/02/1977. 1 extracted
norma 259/1981 1981-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operação imobiliária de permuta. 1 extracted
norma 260/1981 1981-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 256/1981 1981-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo automotor. 1 extracted
norma 257/1981 1981-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar um veículo automotor. 1 extracted
norma 254/1981 1981-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar "Operação de Leasing-Arrendamento Mercantil" e estabelece valores. 1 extracted
norma 255/1981 1981-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio ao Esporte Clube Ipiranga. 1 extracted
norma 252/1980 1980-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 263.000,00. 1 extracted