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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 357/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel rural. 1 extracted
norma 358/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 356/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Criação da Comissão Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 355/1988 1988-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 354/1988 1988-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito. 1 extracted
norma 353/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 351/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo II da Lei Municipal nº 332/1986. 1 extracted
norma 352/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 343/1987. 1 extracted
norma 350/1988 1988-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel rural. 1 extracted
norma 349/1988 1988-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao pessoal regido pela CLT e provimento efetivo. 1 extracted
norma 348/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 347/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1988. (LOA) 1 extracted
norma 346/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para a construção de uma Indústria. 1 extracted
norma 345/1987 1987-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 343/1987 1987-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. 1 extracted
norma 344/1987 1987-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Telepar. 1 extracted
norma 342/1987 1987-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 340/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel rural. 1 extracted
norma 341/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel rural. 1 extracted
norma 339/1987 1987-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com o Estado do Paraná através do DER. 1 extracted
norma 338/1987 1987-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir com as crianças carentes de nosso Município. 1 extracted
norma 337/1987 1987-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel municipal para construção de uma Indústria. 1 extracted
norma 336/1987 1987-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem patrimonial. 1 extracted
norma 335/1987 1987-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adaptar cargos e conceder aumento salarial ao pessoal regido pela CLT e provimento efetivo. 1 extracted
norma 334/1987 1987-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Telepar. 1 extracted
norma 332/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 333/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 331/1986 1986-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1987. (LOA) 1 extracted
norma 330/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada, para efeito de aposentaria. 1 extracted
norma 329/1986 1986-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. 1 extracted
norma 327/1986 1986-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Telepar. 1 extracted
norma 328/1986 1986-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes do interior do Município. 1 extracted
norma 326/1985 1985-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 325/1985 1985-12-16 Lei Ordinária Institui a Inspetoria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 324/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1986. (LOA) 1 extracted
norma 323/1985 1985-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de Imóvel. 1 extracted
norma 322/1985 1985-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa. 1 extracted
norma 321/1985 1985-06-25 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1985 1985-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, materiais da Eletrosul. 1 extracted
norma 319/1985 1985-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 318/1984 1984-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 316/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir, sem licitação, uma retroescavadeira. 1 extracted
norma 314/1984 1984-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. 1 extracted
norma 315/1984 1984-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com a Fundação de Saúde Bento Munhoz da Rocha. 1 extracted
norma 312/1984 1984-11-05 Lei Ordinária Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 310/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 311/1984 1984-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha - FSCMR. 1 extracted
norma 309/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Oficializa o "Jornal Folha do Sudoeste" como órgão oficial do Município. 1 extracted
norma 308/1984 1984-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 307/1984 1984-08-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 262, de 20/05/1981. 1 extracted