br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 458/1993 1993-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 456/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com exercício regular do Poder de Polícia. 1 extracted
norma 455/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, através do FDU. 1 extracted
norma 454/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Fixa valor de diárias. 1 extracted
norma 453/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Institui o Jornal Gazeta do Sudoeste como órgão de imprensa oficial do Município. 1 extracted
norma 452/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. (LDO) 1 extracted
norma 448/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 449/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Previdência. 1 extracted
norma 450/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Institui o Plano de Carreira no Serviço Público Municipal. 1 extracted
norma 451/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 447/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas ao Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
norma 446/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 1 extracted
norma 445/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
norma 441/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Vitorino a utilizar o excesso de arrecadação da rubrica de receita para a cobertura de despesas. 1 extracted
norma 442/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, para fins de arrecadação das Taxas de Serviços Públicos. 1 extracted
norma 443/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do metro quadrado-m² do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 444/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de alíquotas de Taxas de Serviços Públicos e Alíquotas de Terrenos. 1 extracted
norma 439/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 440/1992 1992-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 438/1992 1992-10-29 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1993. (LOA) 1 extracted
norma 435/1992 1992-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 0 no document
norma 436/1992 1992-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 437/1992 1992-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 434/1992 1992-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 433/1992 1992-08-13 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 46 da Lei nº 421/1991. 1 extracted
norma 432/1992 1992-07-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 20º da Lei Orgânica do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 430/1992 1992-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. (LDO) 1 extracted
norma 431/1992 1992-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 429/1992 1992-05-29 Lei Ordinária Altera os pisos salariais do Quadro Único do Município. 1 extracted
norma 428/1992 1992-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 427/1992 1992-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação de Parceria Educacional com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 426/1992 1992-04-01 Lei Ordinária Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas. 1 extracted
norma 425/1992 1992-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Taxa de Saúde. 1 extracted
norma 424/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 0 no document
norma 1/1992 1992-01-01 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 423/1991 1991-11-13 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1992. (LOA) 1 extracted
norma 422/1991 1991-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
norma 421/1991 1991-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 420/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 416/1991. 1 extracted
norma 418/1991 1991-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 419/1991 1991-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992. (LDO) 1 extracted
norma 417/1991 1991-07-09 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 416/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 415/1991 1991-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar materiais para a Capela São Bráz, neste Município. 1 extracted
norma 414/1991 1991-04-15 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 413/1991 1991-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vitorino para o período de 1991 à 1993. 1 extracted
norma 412/1991 1991-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel. (Banco do Brasil) 1 extracted
norma 411/1991 1991-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar materiais à Capela Santa Catarina da Linha Fartura. 1 extracted
norma 409/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Altera valores da Lei Municipal nº 283/1982. 1 extracted
norma 410/1990 1990-12-20 Lei Ordinária Dá denominação de Sabino Rosa à via pública. 1 extracted