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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 508/1995 1995-06-09 Lei Ordinária Concede subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Vitorino. 1 extracted
norma 506/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Institui o Jornal Folha do Sudoeste de Francisco Beltrão como órgão de imprensa oficial do Município. 1 extracted
norma 505/1995 1995-04-27 Lei Ordinária Dá nome á rua do perímetro urbano do Município. (Rua Arnaldo Tomasini) 1 extracted
norma 504/1995 1995-03-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 379-89, de 29 de junho de 1989. 1 extracted
norma 503/1995 1995-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dar desconto para pagamento em cota única do IPTU. 1 extracted
norma 502/1995 1995-01-18 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel urbano para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vitorino. 1 extracted
norma 500/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público. 1 extracted
norma 501/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 456/1993. 1 extracted
norma 499/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do metro quadrado do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU e ITBI, valor base para a cobrança do ISSQN, data de vencimento do IPTU/TSU e valor de referência para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 498/1994 1994-11-18 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1995. (LOA) 1 extracted
norma 497/1994 1994-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo alienar bem móvel do Município. 1 extracted
norma 496/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Autoriza a aquisição por compra e venda, de terreno suburbano de propriedade de Adolvino Martinello e sua doação para R.J.U. Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras. 1 extracted
norma 495/1994 1994-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 494/1994 1994-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação a APMI. 1 extracted
norma 493/1994 1994-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 491/1994 1994-07-21 Lei Ordinária Institui normas para doação imóveis públicos para atividades industriais e entidades associativas sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 492/1994 1994-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel rural. (Natal Marcos Sanagiotto/Valdomiro Vitorino Sanagiotto) 1 extracted
norma 490/1994 1994-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. (LDO) 1 extracted
norma 489/1994 1994-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco. 1 extracted
norma 488/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os lotes nº 5 e 11 da quadra nº 11, de propriedade da Mitra Diocesana de Palmas. 1 extracted
norma 487/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. 1 extracted
norma 486/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação a APAE. 1 extracted
norma 484/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bem móvel do Município. 1 extracted
norma 485/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo doar bem móvel para a APMI. 1 extracted
norma 483/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Concede isenção de pagamento de tarifas no transporte escolar. 1 extracted
norma 481/1994 1994-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar desconto para pagamento do IPTU em cota única. 1 extracted
norma 482/1994 1994-04-06 Lei Ordinária Altera anexos da Lei nº 448/1993, para novas vagas e transforma o cargo de Técnico em Vigilância Sanitária para Inspetor de Vigilância Sanitária. 1 extracted
norma 480/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Autoriza e Executivo Municipal fazer a venda de ações da Telepar, Telebras, Petrobrás, Copel e Sanepar. 1 extracted
norma 479/1994 1994-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 478/1994 1994-01-31 Lei Ordinária Institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e funcional. 1 extracted
norma 476/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do metro quadrado do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU) e do ITBI para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 477/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 474/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 475/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 473/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Altera dispositivos dos anexos III e V da Lei nº 448/1993 1 extracted
norma 472/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 122º da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 470/1993 1993-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 471/1993 1993-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 469/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1984. (LOA) 1 extracted
norma 468/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 467/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vitorino para o período de 1994 à 1997. 1 extracted
norma 465/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Altera dispositivo das Leis nº 430/1992 e nº 452/1993. 1 extracted
norma 466/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 464/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Concede abono diferenciado aos Grupos Operacionais. 1 extracted
norma 463/1993 1993-08-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Padre Henrique Vicenzi - Ensino de 1º e 2º graus. 1 extracted
norma 461/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 462/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência do Município de Vitorino, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 457/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade do Sr. Milever Luiz Paris. 1 extracted
norma 460/1993 1993-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao V FEVIC - Festival Vitorinense da Interpretação da Canção. 1 extracted
norma 459/1993 1993-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted