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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 555/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 546/1997. 1 extracted
norma 556/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal doar caixões mortuários para indigentes e pessoas carentes do Município. 1 extracted
norma 557/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais inservíveis. 1 extracted
norma 560/1997 1997-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 551/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais inservíveis. 1 extracted
norma 552/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais para a Associação dos Motoristas e Agricultores. 1 extracted
norma 553/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o FÓRUM. 1 extracted
norma 554/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 448, de 13 de maio 1993 e nº 478, de 31 de janeiro de 1994. 1 extracted
norma 549/1997 1997-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 550/1997 1997-03-13 Lei Ordinária Denomina Ademir Zilio o Centro Esportivo e o Ginásio Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 548/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Disciplina os serviços de transporte coletivo de carros de aluguel - Taxi - no território do Município. 1 extracted
norma 547/1997 1997-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder benefícios para instalação de indústria. 1 extracted
norma 546/1997 1997-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder indenização por demissão voluntária do serviço público municipal. 1 extracted
norma 545/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/1996 1996-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1997. (LOA) 1 extracted
norma 543/1996 1996-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 542/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal; Institui Taxas. 1 extracted
norma 539/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 531/1996. 1 extracted
norma 540/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis nº 467/1993 e nº 511/1995. 1 extracted
norma 541/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do metro quadrado do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU e ITBI, valor base para a cobrança do ISSQN, data do vencimento do IPTU/TSU e valor de referência para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 538/1996 1996-10-22 Lei Ordinária Institui Programa Municipal de Incentivo à Industrialização. 1 extracted
norma 536/1996 1996-09-10 Lei Ordinária Denomina o Terminal Rodoviário Municipal. (Terminal Rodoviário Padre Nicolau Rosso) 1 extracted
norma 537/1996 1996-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 531/1996. 1 extracted
norma 535/1996 1996-08-23 Lei Ordinária Cria Taxa de Embarque. 1 extracted
norma 534/1996 1996-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. (LDO) 1 extracted
norma 533/1996 1996-08-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 532/1996. 1 extracted
norma 532/1996 1996-07-28 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel para abrigar Vila Rural. 1 extracted
norma 531/1996 1996-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a prestar ajuda financeira para a empresa RJU - Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras. 1 extracted
norma 530/1996 1996-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal adquirir lote urbano nº 21 quadra nº 16, de propriedade da Sra. Zenaide Fátima Lucatelli. 1 extracted
norma 529/1996 1996-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais. 1 extracted
norma 527/1996 1996-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Pato Branco, Verê, Itapejara do Oeste e Bom Sucesso do Sul, destinado a aquisição de equipamentos de informática a serem doados ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o uso da Justiça Eleitoral da Comarca de Pato Branco - Pr. 1 extracted
norma 528/1996 1996-06-12 Lei Ordinária Cria Taxa de Ocupação para uso de bens públicos municipais de uso especial por particulares. 1 extracted
norma 526/1996 1996-05-24 Lei Ordinária Altera elemento de despesa do Orçamento Lei nº 515/1995. 1 extracted
norma 525/1996 1996-04-22 Lei Ordinária Institui o Jornal Gazeta do Sudoeste como órgão de imprensa oficial do Município. 1 extracted
norma 524/1996 1996-04-01 Lei Ordinária Cria o Quadro Próprio do Magistério Municipal de Vitorino e estabelece o Plano de Cargos e Salários. 1 extracted
norma 518/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do metro quadrado do tipo de edificações e terrenos, para fins de cálculo do IPTU e ITBI, valor base para a cobrança do ISSQN, data do vencimento do IPTU/TSU e valor de referência para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 519/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
norma 520/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
norma 521/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 522/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 511/1995. 1 extracted
norma 523/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 1/1995 1995-12-12 Emenda ao Regimento Interno Altera dispositivos dos artigos 7º e 145º do Regimento Interno da Câmara Municipal Vitorino. 1 extracted
norma 517/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a APM da Escola Estadual Menino Jesus - Ensino de 1º Grau, com sede no Município de Vitorino, Estado do Paraná 1 extracted
norma 516/1995 1995-11-21 Lei Ordinária Concede subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI de Vitorino. 1 extracted
norma 515/1995 1995-11-09 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1996. (LOA) 1 extracted
norma 513/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 448/1993 1 extracted
norma 514/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Lei 514 - Libera imóvel doado a empresa RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras, para dá-lo em garantia de financiamento junto ao Banestado S/A. 1 extracted
norma 512/1995 1995-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR. 1 extracted
norma 511/1995 1995-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. (LDO) 1 extracted
norma 507/1995 1995-06-09 Lei Ordinária Libera cláusula de inalienabilidade sobre doação de imóvel feita a R.J.U. Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras, para efeito de garantia hipotecária. 1 extracted