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Vitorino (PR)

IBGE code4128708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitorino.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1205 / 2477 / 275
Documents (with text) 4037 (4036)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 72 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 74 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 117 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 87 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 81 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 95 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 243 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 208 2022 · Norma: 139 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 188 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3957)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 407/1990 1990-10-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Menino Jesus - Ensino de 1º grau do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 406/1990 1990-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal. 1 extracted
norma 405/1990 1990-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 404/1990 1990-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos através de adesão em consórcio. 1 extracted
norma 403/1990 1990-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991. (LDO) 1 extracted
norma 400/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
norma 401/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar materiais para a Capela do Rio Forquilha. 1 extracted
norma 402/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Cria empregos públicos no Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 399/1990 1990-08-08 Lei Ordinária Concede abono a empregados públicos municipais. 1 extracted
norma 397/1990 1990-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 398/1990 1990-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão bens de propriedade do Município. 1 extracted
norma 396/1990 1990-06-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Vista Alegre. 1 extracted
norma 394/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 395/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 393/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação ao Conselho Comunitário de Segurança. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Estabelece a Lei Orgânica do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 392/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 391/1989 1989-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 390/1989 1989-11-07 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1990. (LOA) 1 extracted
norma 389/1989 1989-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do Município. 1 extracted
norma 388/1989 1989-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 386/1989 1989-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Vitorino, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 385/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de mensalidades dos estudantes. 1 extracted
norma 387/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Cria a "Estrutura Organizacional" da Prefeitura Municipal de Vitorino. 1 extracted
norma 384/1989 1989-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 380/1989 1989-07-26 Lei Ordinária Inclui parágrafo único no artigo 5º e altera o inciso I do artigo 6º da Lei nº 312/1984. 1 extracted
norma 381/1989 1989-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 382/1989 1989-07-25 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 332/1986. 1 extracted
norma 383/1989 1989-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 379/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV. 1 extracted
norma 377/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 378/1989 1989-06-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao item 2 do artigo 4º da Lei Municipal nº 359/1988. 1 extracted
norma 376/1989 1989-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 374/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 375/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos do funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 372/1989 1989-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de imóvel urbano. 1 extracted
norma 373/1989 1989-04-10 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 332/1986. 1 extracted
norma 371/1989 1989-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção para a Capela São José. 1 extracted
norma 369/1989 1989-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Organograma Administrativo do Poder Executivo do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 370/1989 1989-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro único de pessoal do Município de Vitorino. 1 extracted
norma 367/1989 1989-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio. (Colégio Estadual Padre Henrique Vicenzi) 1 extracted
norma 368/1989 1989-03-15 Lei Ordinária Revoga disposições da Lei Municipal nº 283/1982. 1 extracted
norma 365/1989 1989-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de um Gabinete Odontológico. 1 extracted
norma 366/1989 1989-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantar no Município o Sistema Retransmissão e Repetição de TV. 1 extracted
norma 363/1989 1989-02-13 Lei Ordinária Fixa o valor de diárias do Prefeito, Presidente da Câmara e demais servidores. - Revogada pela Lei nº 454-1993 1 extracted
norma 364/1989 1989-02-13 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis. 1 extracted
norma 362/1988 1988-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Vitorino, a concessão de direito real de uso de terreno para implantação da Estação Central do Sistema de Telefonia Rural Comunitária. 1 extracted
norma 361/1988 1988-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 360/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 359/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fica a despesa para o exercício de 1989. (LOA) 1 extracted