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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Capítulo III e os arts. 181-A e seguintes na Lei Municipal nº 539/2010. 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a criar (01) um cargo de Nutricionista para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 4/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores. 0 no document
materia 41/2025 2025-07-28 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 41/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. 0 no document
norma 1131/2025 2025-07-24 Lei Gratificação RT 1 extracted
norma 1132/2025 2025-07-24 Lei Valor por aluno 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-23 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 39/2025 do Ver Jairo Leal da bancada Republicanos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-23 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 40/2025 do Ver Jairo Leal da bancada Republicanos. 1 extracted
sessao 25 2025-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Procurador para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-21 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 37/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 0 no document
materia 38/2025 2025-07-21 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 38/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
norma 1126/2025 2025-07-17 Lei Alteração CTM 1 extracted
norma 1127/2025 2025-07-17 Lei LGPD 1 extracted
norma 1128/2025 2025-07-17 Lei SIM 1 extracted
norma 1129/2025 2025-07-17 Lei VPR 1 extracted
norma 1130/2025 2025-07-17 Lei Teletrabalho 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-16 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Poder Legislativo nº. 6/2025 o qual cria e oficializa o hino no Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
sessao 24 2025-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-15 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 26/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-15 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 27/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-14 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 25/2025 da Ver Renato Fernandes de Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 31/2025 2025-07-14 Requerimento Requerimento nº. 31/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT o qual requer a inclusão na folha de pagamento no mês de julho do desconto do IPERGS que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a ofertar plano de saúde aos servidores ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-14 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 36/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
norma 1123/2025 2025-07-10 Lei Altera o art. 3º da Lei Municipal 1105/2025 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028. 1 extracted
norma 1124/2025 2025-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) 1 extracted
norma 1125/2025 2025-07-10 Lei Acrescenta-se a altera-se artigos da Lei Municipal nº. 573 de 1º de junho de 2011 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei Projeto de lei nº. 43/2025 que altera a tabela V e acrescenta a tabela IX na Lei Municipal nº. 437/2010 - Código Tributário Municipal 0 no document
materia 35/2025 2025-07-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 35/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos 1 extracted
sessao 23 2025-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação e aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD, no âmbito da administração municipal 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - NO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 766 de 03 de abril de 2017. 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, Parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso VII ao art. 144 da Lei Municipal nº 539/2010 e autoriza a adoção do regime de teletrabalho, parcial ou integral, ao servidor efetivo ocupante do cargo de Procurador do Município, mediante autorização expressa do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-07 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 24/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos 0 no document
materia 30/2025 2025-07-07 Requerimento Requerimento nº. 30/2025 da Servidora Daniele Severo - férias e abono pecuniário 0 no document
norma 1122/2025 2025-07-03 Lei Dispõe sobre o apoio aos produtores da agricultura familiar com a criação do Programa Propriedade Modelo – PPM em Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-02 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 34/2025 da Ver Maria Cezimbra da bancada do Republicanos. 0 no document
materia 48/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 49/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 672, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo Municipal, modificando o requisito de habilitação para o cargo comissionado de Diretor de Programas da Saúde. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Minha Casa Bem Quentinha 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPPIR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o cargo de Coordenador Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, altera o art. 2º da Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta-se a altera-se artigos da Lei Municipal nº. 573 de 1º de junho de 2011. 1 extracted
sessao 22 2025-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-30 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Legislativo nº. 5/2025 que altera a Lei Municipal nº. 1105 de 4 de abril de 2025 – 13º dos Secretários 0 no document
materia 33/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 33/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 47/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 1 extracted