| norma |
989/1995 |
1995-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias no Município de Nova Bassano RS, dá outras providências. |
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| norma |
986/1995 |
1995-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes a Chefe de Turma; altera em parte a Lei Municipal nº 745/92, ratificando demais termos; dá outras providências. |
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| norma |
987/1995 |
1995-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal ao Poder Legislativo de Nova Bassano RS, durante meio turno diário, dá outras providências. |
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| norma |
988/1995 |
1995-09-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece condições especiais de pagamento de contribuição de melhoria, com isenção parcial ou total de pagamento referente a obra pública de pavimentação, da rua Mario Cini e acesso ao Cemitério Municipal; dá outras providências. |
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| norma |
983/1995 |
1995-09-04 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS e o Estado do Rio Grande do Sul por sua Secretaria de Estado da Fazenda, dá outras providências. |
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| norma |
984/1995 |
1995-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Semana Farroupilha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento e dá outras providências. |
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| norma |
985/1995 |
1995-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a Escola Esportiva Bassano, a execução do evento, bem como a repassar recursos necessários a execução do mesmo; dá outras providências. |
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| norma |
979/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
980/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Rústica da Semana da Pátria do ano de 1995; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar passeio ciclístico em comemoração a data da Independência do Brasil; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento Rústica e Passeio Ciclístico; dá outras providências. |
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| norma |
981/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, alterando a Lei Municipal nº 934/94, de 27/12/94 e dá outras providências. |
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| norma |
982/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o IIIº Campeonato de Integração da Região da Serra de Bocha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento IIIº Campeonato de Integração da Região da Serra de Bocha a realizar-se em Nova Bassano; dá outras providências. |
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| norma |
974/1995 |
1995-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Bassano RS, a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público; dá outras providências. |
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| norma |
975/1995 |
1995-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera em parte a Lei Municipal nº 379/82, que institui o Código de Edificações de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 379/82, dá outras providências. |
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| norma |
976/1995 |
1995-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera em parte a Lei Municipal nº 386/82, que instituiu o Plano Diretor de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386/82; dá outras providências. |
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| norma |
977/1995 |
1995-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
978/1995 |
1995-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
973/1995 |
1995-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera em parte o calendário de eventos do Município de Nova Bassano RS, aprovado pela Lei Municipal nº 943/95; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 943/95; dá outras providências. |
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| norma |
969/1995 |
1995-07-03 |
Lei Ordinária |
Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local, para o ano de 1995. Autoriza e institui premiação, e revoga a Lei Municipal nº 964/95, dá outras providências. |
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| norma |
970/1995 |
1995-07-03 |
Lei Ordinária |
Cria programa de readaptação dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista; dá outras providências. |
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| norma |
971/1995 |
1995-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
972/1995 |
1995-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
963/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável; dá outras providências. |
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| norma |
964/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do Comércio local, para o ano de 1995. Autoriza e institui premiação e dá outras providências. |
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| norma |
965/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 744/92, de 25 de agosto de 1992, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Nova Bassano RS, disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório, dá outras providências. |
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| norma |
966/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável, dá outras providências. |
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| norma |
967/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
968/1995 |
1995-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
960/1995 |
1995-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
961/1995 |
1995-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
962/1995 |
1995-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano RS a proceder a cedência de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral; dá outras providências. |
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| norma |
957/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento Procissão Atapetada de Corpus Christi; autoriza a realização de despesa; dá outras providências. |
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| norma |
958/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera em parte o convênio firmado em data de 18 de março de 1993 e seus adendos, autorizado pela Lei Municipal nº 797/93; dá outras providências. |
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| norma |
959/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar o evento Eliminatória Regional do FEGART; autoriza a realização de despesas; dá outras providências. |
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| norma |
951/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a execução de despesas para realização do evento Campeonato Municipal de Bochas e dá outras providências. |
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| norma |
952/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 881/94, de 18 de fevereiro de 1994; dá outras providências. |
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| norma |
953/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS e a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA e dá outras providências. |
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| norma |
954/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a execução de despesas para realização de evento Semana Comemorativa a Emancipação do Município e dá outras providências. |
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| norma |
955/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
956/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
949/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano, RS, a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Banda Municipal Santa Cecília - BAMUSC - de Nova Bassano, concedendo-lhe auxílio financeiro; dá outras providências. |
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| norma |
950/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de categorias funcionais, alterando a Lei Municipal nº 745/92, de 25 de agosto de 1992, de médico cardiologista e de médico oftalmologista; dá outras providências. |
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| norma |
944/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar contrato de locação de sala comercial com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, RS, para continuidade de uso pela firma Alpargatas S/A, para finas de treinamento e seleção de pessoal para completarem-se os trabalhos de instalação da empresa no Município de Nova Bassano, RS, pelo prazo de seis meses; dá outras providências. |
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| norma |
945/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Orgão de imprensa oficial do Município de Nova Bassano, RS, dá outras providências. |
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| norma |
946/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano RS, a firmar convênio com a CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações - com o fim de promover operação do Posto de Serviço Telefônico nas comunidades São Brás, São João, Auxiliadora, Santo Isidoro em conjunto com São Roque, São Pedro em conjunto com Monte Bérico e São Pelegrino; dá outras providências. |
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| norma |
947/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal em convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul; dá outras providências. |
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| norma |
948/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal em convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul; dá outras providências. |
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| norma |
942/1995 |
1995-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano, RS, a receber cessão dos direitos possessórios sobre imóvel, autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de cessão competente; dá outras providências. |
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| norma |
943/1995 |
1995-02-20 |
Lei Ordinária |
Aprova o calendário de eventos do Município para o exercício de 1995, dá outras providências. |
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| norma |
941/1995 |
1995-02-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal em convênio com o Ministério da Educação e do Desporto com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; dá outras providências. |
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| norma |
934/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
Reclassifica os padrões dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, criados pelo artigo 3º da Lei nº 745-92, ao artigo 1º da Lei Municipal nº 878-94, ao artigo 1º da Lei Municipal nº 764-92 e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 838-93; Lei 746-92; 792-93; 887-94; unifica a classificação dos padrões de vencimento dos cargos de provimento efetivo, criados pelas Leis Municipais nº 745-92, 764-92, 838-93 e 878-94; 746-92;792-93; 887-94; ratifica demais termos das Leis Municipais nº 745-92, 764-92, 838-93 e 878-94; 746-92; 792-93; 887-94; Cria Gratificação para professores que exercem trabalhos junto a excepcionais; Concede reclassificação de vencimentos aos servidores municipais; concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais; concede reajuste de vencimentos a vigorar a partir de 01 de janeiro de 1995; dá outras providências. |
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