| norma |
1037/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.016/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1016/95, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO DE AMADORES CATEGORIA ESPECIAL"; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento IV Campeonato Municipal de Bocha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 241/77; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano / RS, em convênio com a Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul; autoriza o Município de Nova Bassano / RS a realizar gasto com a contraprestação em convênio com a Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano / RS em convênio e em seu termo aditivo, com a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/1996 |
1996-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS, a aderir ao programa emergencial de crédito de manutenção e apoio a pequenos produtores rurais; autoriza o Município a assumir 25% dos juros do financiamento de que trata o referido programa, em caso de pagamento em dia das prestações por parte do beneficiado; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/1996 |
1996-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento "Sexta-feira Santa"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/1996 |
1996-03-04 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/1996 |
1996-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano a receber máquinas e equipamentos da CINTEA sob a forma de comodato; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1028/1996 |
1996-02-12 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE E FIXA NORMAS AOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SEUS ANTECESSORES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/1996 |
1996-02-12 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano/RS e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/1996 |
1996-02-12 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano/RS e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com o Grupo de Artes Nativas Pousada do Imigrante - GANPI de Nova Bassano/RS, a conceder-lhe auxílio financeiro; revoga Lei Municipal nº 824/93; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1020/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para atender projeto do Fundo de Aposentadoria Fundo FAPS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar termo aditivo ao convênio de cooperação mútua com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS em conjunto com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural/ASCAR; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER - para execução do Programa de Revestimento Poliédrico; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com a Escola Esportiva Bassano desta cidade, para manutenção das atividades esportivas da entidade dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1024/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no plano plurianual de investimentos, aprovado pela Lei nº 805/93 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Lei nº 985/94 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento Escolha da Garota Verão, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano RS, a receber em doação, dois imóveis urbanos; Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de doação dos referidos imóveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Extingue VRM; Estabelece nova base de cálculos para tributos, tarifas, preços públicos e outros serviços Municipais; Dispõe sobre a conversão dos valores dos mesmos para UFIR; Revoga Lei Municipal nº 1001/95; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local para o ano de 1996, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Aprova calendário de eventos do Município, para o exercício de 1996; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1017/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação para oferecimento de merenda escolar. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1018/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente e o Município de Nova Bassano, RS, através da Prefeitura Municipal, conforme processo nº 44888-20.00/93.4. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1001/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Extingue VRM; estabelece nova base de cálculo para tributos, tarifas, preços públicos e outros serviços municipais, dispõe sobre a conversão dos valores dos mesmos para UFIR; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1002/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 da Lei Municipal nº 854/93; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 854/93; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Eventos Natal com Luz; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Caput do artigo primeiro da Lei Municipal nº 811-93, de 23 de abril de 1993; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 811/93; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1005/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais, alterando a Lei Municipal nº 981/95, de 21/08/1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos Municipais a empresa do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de parte de imóvel desapropriado, na forma de dação em pagamento; autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
998/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
999/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura em convênios a serem firmados entre o Município de Nova Bassano RS e a Companhia Rio Grandense de Telecomunicações CRT; e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1000/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de material utilizado em posto de serviço telefônico - PST, nas localidades de Linha 11 São Brás, Comunidade Auxiliadora e Comunidade São João, para Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera em parte a Lei Municipal nº 386-82, de 23 de dezembro de 1.982; Ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386-82; Dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
994/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei nº 805/93 de 16/04/1993 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei nº 895/94 de 17/06/94 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
996/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento II Campeonato de Integração da Grande Nova Prata RS; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de material utilizado em Posto de Serviço Telefônico - PST, nas localidades de Linha São Pedro e Monte Bérico, São Pelegrino, Santo Isidoro e São Roque, para Companhia Rio-grandense de Telecomunicações - CRT; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
992/1995 |
1995-10-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece condições especiais de pagamento de contribuição de melhoria, com isenção parcial ou total de pagamento referente a obra pública de pavimentação da Rua Domingos Todeschini; revoga a Lei Municipal nº 937/94; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
990/1995 |
1995-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura em convênios a serem firmados entre o Município de Nova Bassano RS e CRT; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
991/1995 |
1995-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|