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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (4348)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 921/1994 1994-12-22 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1994 1994-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS, A PAGAR IMPORTÂNCIA RELATIVA A 9,09% DA DESPESAS HAVIDA COM ALUGUEL DA SALA COMERCIAL EM VERANÓPOLIS, RS, PARA USO DA 13ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DA REGIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/1994 1994-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E PASSEIOS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS EM NOVA BASSANO(RS); DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/1994 1994-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, POR SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO AUMENTO DE CAPITAL DA CEASA/RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1994 1994-12-16 Lei Ordinária ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PAGAMENTO REFERENTE A OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESTRADA DA LINHA RAMIRO BARCELOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1994 1994-12-16 Lei Ordinária ALTERA E DELIMITA AS ZONAS FISCAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU. 1 extracted
norma 937/1994 1994-12-16 Lei Ordinária ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PAGAMENTO REFERENTE A OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS TODESCHINI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/1994 1994-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS, NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ÁGUA, TELEFONE E LUZ, EM PARCERIA COM AS COMUNIDADES OU BAIRROS DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/1994 1994-12-02 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO, IPC-R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/1994 1994-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E APRIMORAMENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1994 1994-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/1994 1994-11-18 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 923/94 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ", AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1994 1994-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/1994 1994-11-04 Lei Ordinária RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/1994 1994-11-04 Lei Ordinária RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PNE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/1994 1994-10-21 Lei Ordinária RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/1994 1994-10-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMDETRAN - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 920/1994 1994-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, AUTORIZA AINDA A DELEGAR A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO, A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/1994 1994-10-21 Lei Ordinária RATIFICA ASSINATURA EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1994 1994-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ", AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1994 1994-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO RAINHA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/1994 1994-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO (RS) A EFETIVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/1994 1994-09-16 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 876/93, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/1994 1994-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/1994 1994-09-05 Lei Ordinária INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/1994 1994-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/1994 1994-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE AO CIEE A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO POR ESTAGIÁRIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO, ACRESCIDO DE 20% AO CIEE, NA QUANTIDADE DE OITO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/1994 1994-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO INTUITO DE MANTER E INCREMENTAR A INSIMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SUÍNOS NO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 657/90, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1994 1994-08-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 892/94, DE 03/06/94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/1994 1994-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR ALUGUEL DE SALA COMERCIAL A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, RS. PARA USO DA FIRMA ALPARGATAS S/A PARA FINS DE TREINAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PELO PRAZO DE SEIS MESES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/1994 1994-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RÚSTICA DA SEMANA DA PATRIA DO ANO DE 1994; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/1994 1994-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/1994 1994-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1994 1994-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/1994 1994-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO DESTA CIDADE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ENTIDADE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/1994 1994-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO RS, POR SEU CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE INTERMUNICIPAL PAGANDO PARTE DO ALUGUEL DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DO INSS EM NOVA PRATA RS, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/1994 1994-06-03 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - CONSABES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/1994 1994-06-03 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/1994 1994-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA, PRESCRITOS. 1 extracted
norma 901/1994 1994-06-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 730/91, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/1994 1994-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/1994 1994-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/1994 1994-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1994 1994-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO ELIMINATÓRIA REGIONAL DO FEGART, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/1994 1994-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E VIVEIRISTA; DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA, SUPERVISORA DE CRECHE, SUPERVISOR DE OBRAS E CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA: ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 745/92, RATIFICANDO DEMAIS TERMOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/1994 1994-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MÊS COMEMORATIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1994 1994-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/1994 1994-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO DE BOCHA INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/1994 1994-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO REFERENTE AO LOTEAMENTO PIONEIRO; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS) A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DOZE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO PIONEIRO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted