| norma |
1138/1997 |
1997-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 |
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| norma |
1139/1997 |
1997-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO ELIMATÓRIA REGIONAL DO FEGART; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
1140/1997 |
1997-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 610/88. |
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1130/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal da Saúde. |
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1131/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Saúde. |
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1132/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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1133/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1134/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação. |
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| norma |
1135/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano/RS, ratifica demais termos do Plano Diretor do Município. |
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| norma |
1136/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM EMPRESA MEDABIL VARCO PRUDEN S/A |
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1129/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar. |
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1127/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA COMEMORATIVA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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1128/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento "Procissão Atapetada de Corpus Christi"; Autoriza a realização de despesa. |
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1103/1997 |
1997-04-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO ESCOLHA DA GAROTA VERÃO. |
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1125/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
INTRUDUZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CAMPEONATO DE FUTSAL. |
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| norma |
1126/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO DE FUTSAL"; AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR À ESCOLA ESPORTIVA BASSANO A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO MESMO. |
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| norma |
1121/1997 |
1997-04-04 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE, GANPI, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BASSANO E A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO. |
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| norma |
1122/1997 |
1997-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DA COOP. ESCOLA DOS ALUNOS DA EAFPJK-BG, A CONCEDER-LHE AUXÍLIO. |
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| norma |
1123/1997 |
1997-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DO USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTE ZEFERINO ZOTTIS. |
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| norma |
1124/1997 |
1997-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1120/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, OU OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. |
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| norma |
1114/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER PROJETO DO FUNDO DE APOSENTADORIA, FUNDO FAPS. |
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1115/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO COM OPÃO DE COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PELO PRAZO DE 24 MESES. |
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1116/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). |
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| norma |
1117/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. |
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1118/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEXTA-FEIRA SANTA", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
1119/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM CRIADOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 745/92. |
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1107/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES. |
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1108/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE NOVA BASSANO, PARA AUXILIAR NA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E SEUS ACESSÓRIOS PARA RETIRADA D'ÁGUA. |
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1109/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS. |
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1110/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE r$ 3.126,88, DE 21/02/97. |
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1111/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
SUPRIME IDADE MÁXIMA DE 45 ANOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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1112/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/96, DE 10 DE JUNHO DE 1996. |
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| norma |
1113/1997 |
1997-02-07 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER, JUNTAMENTE COM A ASCAR. |
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| norma |
1102/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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| norma |
1105/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1106/1997 |
1997-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes da administração centralizada. Reclassifica os padrões de cargos em comissão e funções gratificadas criadas na administração centralizada do Executivo Municipal. Altera em parte a Lei Municipal nº 745-92, ratificando demais termos e dá outras providências. |
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| norma |
1098/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano (RS); Inclui via marginal paralela a RS 324 no Plano Diretor do Município; Ratifica demais termos do Plano Diretor do Município; Dá outras providências. |
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| norma |
1099/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA E INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO E VALORIZAÇÃO DO COMERCIO LOCAL PARA O ANO DE 1997; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1100/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TROCA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ISIDORO, MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS); DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1101/1996 |
1996-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas existentes no Município de Nova Bassano; retifica nomes de ruas; ratifica demais nomes de ruas; dá outras providências. |
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| norma |
1097/1996 |
1996-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo a convênio com a Delegacia Regional do Trabalho - DRT/RS; dá outras providências. |
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| norma |
1091/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A ATUASERRA; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1035/96; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1092/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS a realizar doação de fio eletrônico a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT; autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar termo de doação do referido material; dá outras providências. |
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| norma |
1093/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento natal com luz; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências. |
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| norma |
1094/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e extensão rural - EMATER/RS; dá outras providências. |
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1095/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS), A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR, ATRASVÉS DE SEU COMANDO NO MUNICIPIO; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1085/96; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1096/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar os créditos tributários que especifica; dá outras providências. |
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1089/1996 |
1996-11-04 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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