| norma |
1189/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O EVENTO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/1998 |
1998-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.043/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1188/1998 |
1998-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/1998 |
1998-03-04 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1185/1998 |
1998-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1184/1997 |
1997-12-22 |
Lei Ordinária |
REAVALIA PADRÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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| norma |
1181/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
1182/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COM TESTADA INFERIOR A 12.00M, E SUPERIOR A 8,00M. |
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| norma |
1183/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁQUINAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO VALORES A QUITAR PELOS USUÁRIOS DESTA. |
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| norma |
1169/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO RGS-SEBRAE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1171/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA E INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "b" DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1176/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
FIXA FÓRMULAS DE CÁLCULO E A TABELA DE PONTUAÇÃO E COEFICIENTES CORRETIVOS PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES, COM FINS DE COBRANÇA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES BÁSICOS DO METRO QUADRADO (M²) DAS CONSTRUÇÕES E DOS TERRENOS E DO HECTARE DE GLEBA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/91 DE 09/05/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1179/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/97 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997. |
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| norma |
1180/1997 |
1997-11-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1168/1997 |
1997-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR CAMINHÕES E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
1165/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CEDÊNCIA PARA USO ESPECÍFICO NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE UM TRATOR KOMATSU D-12 DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO COM SEDE EM LAJES-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1166/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 805/93, DE 16.0.1993 E 1.137/97 DE 09.06.1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 1.051 DE 10.06.1996 E 1.138/97 DE 09.06.1997; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/1997 |
1997-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DA EMPRESA SÃO PAULO ALPARGATAS S/A, UNIDADE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos para a instalação de indústrias no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1160/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/96 DE 20/08/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/92 DE 25/08/92 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA ESTUDANTIL, PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA. |
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| norma |
1156/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FAPS, EXERCÍCIO DE 1997, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EXCEPCIONALMENTE, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Código de Posturas do Município de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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| norma |
1153/1997 |
1997-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS. |
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| norma |
1154/1997 |
1997-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LORENCET LTDA |
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| norma |
1148/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "SEMANA DA PÁTRIA E SEMANA FARROUPILHA"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS. |
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| norma |
1149/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
INSERE PARAGRAFO 6º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/82 DE 23/12/92 QUE DISPOE SOBER O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN, RS. |
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| norma |
1150/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO"; AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR À ESCOLA ESPORTIVA BASSANO A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO MESMO. |
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| norma |
1151/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
1152/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELAS LEIS NºS 745/92, 791/93 E 1.107/97. |
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| norma |
1143/1997 |
1997-08-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER, JUNTAMENTE COM A ASCAR. |
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| norma |
1144/1997 |
1997-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CMD NOS XXIX JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RGS, NA 5ª REGIÃO NAS MODALIDADES BOCHA MASCULINO E FUTSAL MASCULINO. |
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| norma |
1145/1997 |
1997-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, A REALIZAR DOAÇÃO DE FIO TELEFÔNICO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL. |
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| norma |
1146/1997 |
1997-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTIUIÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR. |
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| norma |
1147/1997 |
1997-08-05 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
1141/1997 |
1997-07-11 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA LEGÍVEL NAS RECEITAS PRESCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1142/1997 |
1997-07-11 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA COM MAIS DE DOIS EIXOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO E ESTIPULA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO. |
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| norma |
1137/1997 |
1997-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
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