| norma |
1090/1996 |
1996-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E OUTROS ATOS NECESSÁRIOS A TRANFERÊNCIA DE CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIS ANTONIO BRESSIANI DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano/RS, em convênios com a Secretaria do Trabalho, cidadania e assistência social, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em termo de contribuição nº CEEE GRNP-106/96, firmados entre o Município de Nova Bassano/RS e a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1085/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS a firmar convênio com a Brigada Militar, através de seu comando no Município; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS E CASAS POPULARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 886/94; REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CASA POPULAR A MAIS DO QUE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 886/94; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE GINASIO MUNICIPAL; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 612/88; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/1996 |
1996-10-28 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO-RS. DA OUTRA PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/1996 |
1996-10-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano/RS, em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1082/1996 |
1996-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a escola esportiva bassano a execução de evento, bem como a repassar os recursos necessários à execução do mesmo, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/1996 |
1996-09-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA GINASIO DE ESPORTES ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL TEODOLINDA REGINATO; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/1996 |
1996-09-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1076/96; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1076; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei Municipal nº 805/95, de 16.04.1993 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei Municipal nº 968/95, de 19.06.1995; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo, em convênio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura em termos de contribuição e de devolução firmado entre o Município de Nova Bassano/RS e a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CNTR; revoga a Lei Municipal nº 834/93, de 02 de julho de 1993; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os eventos Semana da Pátria e Semana Farroupilha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização dos eventos; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/1996 |
1996-08-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo, em acordo com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação, com vistas ao repasse do recurso da contrapartida do estado objetivando a municipalização da merenda da rede estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal, em termos de convênios de devolução com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal, em convênio com a Fundação de Assistência ao Estudante; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
CONDEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU; CONCEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 810/93, DE 23 DE ABRIL DE 1993; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município para o ano de 1996; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE O CALENDÁRIO DE VENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.016/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1016/95; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento "Festiserpo - Festival da Canção Sertaneja e Popular - 1ª eliminatória"; autoriza a realização de despesa; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1066/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A APROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES E/OU CLANDESTINOS QUE DESCREVEM; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS); DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS, a realizar despesas com ampliação da Unidade Sanitária localizada no Município; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/1996 |
1996-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO VINTE E UM DA LEI MUNICIPAL Nº 746/92; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/92; DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/1996 |
1996-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO SIMULÍDEO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 247 DA LEI MUNICIPAL Nº 744/92; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.006/95, de 24 de novembro de 1995; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1055/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento "Romaria do Migrante Scalabriniana"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA BASSANO (RS); FIXA OBJETIVOS DO DISTRITO INDUSTRIAL; ESTABELECE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL; AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); ESTABELECE FUNÇÕES AO COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO; AUTORIZA PROCEDER O DESMANCHE DAS DEPENDÊNCIAS ANTIGAS DA GARAGEM MUNICIPAL, COM APROVEITAMENTO DE MATERIAL QUE FOR POSSÍVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/1996 |
1996-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do evento "Procissão Atapetada de Corpus Christi"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/1996 |
1996-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar o evento Eliminatória Regional do FEGART; autoriza a realização de despesas; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/1996 |
1996-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1014/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1014/95; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
ADOTA O HINO A NOVA BASSANO COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PAGAMENTO REFERENTE A OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ATÍLIO CALDIERARO, RUA ANTÔNIO MATTIELO, PARTE DA RUA GONÇALVES DIAS E RUA "A" DO LOTEAMENTO TREVO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR TRANQUILO REGINATTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), A REALIZAR DESPESAS DE ESCRITURA, IMPOSTOS E TAXAS REFERENTES A DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura em Termo Aditivo ao convênio com a EMATER/ASCAR, firmado com autorização da Lei Municipal nº 1.021/96; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1047/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a execução de despesas para realização dos eventos: mês comemorativo a Emancipação do Município, Festival do Frango Recheado e Estrunfuli, Mateada e a 3ª Feira da Saúde; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com a Assinatura; dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica convênio entre o Município de Nova Bassano/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER; dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|