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1292/2000 |
2000-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A ÁREA QUE ENGLOBA A RUA SILVA JARDIM, A PARTIR DO COLÉGIO COLBACHINI COM TÉRMINO NO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS PUSADA DO IMIGRANTE: OS LOTEAMENTOS BONATO, DARÉ, GUERINO SOMAVILLA, SILVA JARDIM E RESIDENCIAL FELISBERTO DALLA COSTA, COMO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. |
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1288/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1285/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1286/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA MEDABIL VARCO-PRUDEN S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1287/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A CAMPEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS POUSADA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/2000 |
2000-05-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A APROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS LOTEAMENTOS MONTE BELO E LOTEAMENTO ZANELLA NO EM NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1284/2000 |
2000-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1282/2000 |
2000-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GANPI-GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE DE NOVA BASSANO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1280/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1281/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO III CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VETERANOS E IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ADMINISTRAÇÃO 1997/2000, A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1279/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1278/2000 |
2000-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS 3º TORNEIO INÍCIO MUNICIPAL DE BOCHA E 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1274/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO ADITIVO Nº 02/99 AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1275/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1276/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1277/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.179/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1273/1999 |
1999-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação dos conselhos municipal e tutelar das direitos da Criança e do Adolescente, dispondo ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
1271/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cedência de duas servidoras municipais para Inspetoria Veterinária Zootécnica de Nova Bassano, RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1272/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
1267/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
1268/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
Isenta do pagamento das taxas municipais os estabelecimentos estaduais e federais da administração direta, existentes no Município, e entidades municipais sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
1269/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer em nome do Município a doação de terreno à empresa Dagnese & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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| norma |
1270/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano a realizar despesas complementares através da Atuaserra, para elaboração do Mapa Turístico do Município de Nova Bassano, e dá outras providências. |
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| norma |
1265/1999 |
1999-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1266/1999 |
1999-11-19 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo de doméstica, e dá outras providências. |
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| norma |
1264/1999 |
1999-10-08 |
Lei Ordinária |
Denomina o trajeto localizado entre a Rua Ramiro Barcelos, loteamento Bela Vista, atualmente denominada Rua "C", como Rua Camilo Dalla Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
1261/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
1262/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargo em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Veterinária, Zootécnica, Zoonoses e Vetores no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1263/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer em nome do Município a doação de terreno à empresa Portoserra Comércio e Representações LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
1259/1999 |
1999-09-03 |
Lei Ordinária |
Institui a taxa por ações e serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único - SUS e dá outras providências. |
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| norma |
1260/1999 |
1999-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um servidor público municipal aos produtores rurais para a execução de serviços em suas propriedades, com máquinas particulares, e dá outras providências. |
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| norma |
1258/1999 |
1999-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Nova Bassano a realizar o evento III Campeonato Municipal de Futebol de Campo, administração 1997/2000, e dá outras providências. |
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| norma |
1256/1999 |
1999-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1257/1999 |
1999-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber por doação bens imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
1254/1999 |
1999-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o aluguel da empresa Neura Menin ME, e dá outras providências. |
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| norma |
1255/1999 |
1999-06-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Monte Grappa, entre as ruas Castro Alves e Pe. Máximo Rinaldi, denominado atualmente de Rua "02", como Rua Adolfo Ferron, e dá outras providências. |
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| norma |
1253/1999 |
1999-06-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para criação de distritos e subdistritos, e dá outras providências. |
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| norma |
1250/1999 |
1999-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1251/1999 |
1999-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização do Evento Procissão Atapetada de Corpus Christi, autoriza a realização de despesas, dá outras providências. |
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| norma |
1252/1999 |
1999-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a locação com opção de compra de uma retroescavadeira pelo prazo de 18 meses, e dá outras providências. |
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| norma |
1249/1999 |
1999-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer prestação de serviços com máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal à empresa Stacon-estaqueamento e construção LTDA., na execução da obra de canalização do Arroio Bassano, e dá outras providências. |
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| norma |
1247/1999 |
1999-04-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece relação em exposição e instalação de relógio ponto, de profissionais médico e odontólogos, atendentes na unidade sanitária municipal. |
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| norma |
1248/1999 |
1999-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar o Evento II Campeonato Municipal de Futsal de Veteranos e III Campeonato Municipal de Futsal Adm. 1997/2000, a realizar despesas com os eventos, e dá outras providências. |
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| norma |
1246/1999 |
1999-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o trajeto localizado na entrada da Vila Bassanense, rua sem atual denominação e sem saída, como Rua Fortunato Zampieron. |
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| norma |
1244/1999 |
1999-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os eventos 2º Torneio Início Municipal de Bocha e 3º Campeonato Municipal de Bocha. |
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| norma |
1245/1999 |
1999-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1242/1999 |
1999-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Trevo, denominado atualmente de Rua "B", como Rua Ema Frattini De Conto. |
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1243/1999 |
1999-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o trajeto localizado no Loteamento Trevo, denominado atualmente de Rua "A", como Rua Natal Della Valle" |
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| norma |
1240/1999 |
1999-02-05 |
Lei Ordinária |
Aprova calendário de eventos do Município para o Exercício de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1241/1999 |
1999-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento "1ª Copa de Campeões da Serra", administração 1997/2000, e dá outras providências. |
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