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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1385/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIOS EM ATÉ 60% NO CUSTO DAS MENSALIDADES AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE FREQUENTAREM CURSO SUPERIOR. 1 extracted
norma 1386/2002 2002-02-15 Lei Ordinária APROVA CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER/ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1390/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 - LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1379/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PORTOSERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA OFICINA DO MÓVEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/2001 2001-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1372/2001 2001-12-26 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/2001 2001-12-26 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO. 1 extracted
norma 1374/2001 2001-12-26 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COMPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/2001 2001-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DO SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA; INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1376/2001 2001-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXA, INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1377/2001 2001-12-26 Lei Ordinária REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086/96, AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "CASA POPULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1378/2001 2001-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1369/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Bassano - RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2001 2001-12-14 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO O ESTUDO SOBRE OS LOGRADOUROS DA CIDADE, BEM COMO O NOME DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
norma 1367/2001 2001-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA PARA FINS DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1364/2001 2001-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE A PLANTA DE VALORES BÁSICOS DO METRO QUADRADO (M²) DAS CONTRUSÇÕES E DOS TERRENOS E DO HECTARE DE GLEBA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/2001 2001-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DOS PERÍODOS DE 1998-2001 E 2002-2005, NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 E 2002; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1366/2001 2001-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1363/2001 2001-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/2001 2001-10-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/99 PRORROGANDO O PRAZO PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1360/2001 2001-10-25 Lei Ordinária ESTABELECE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/2001 2001-10-25 Lei Ordinária Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2001 2001-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1356/2001 2001-10-15 Lei Ordinária INSERE A COBRANÇA DE TAXAS DE EXPEDIENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 854/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1357/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 854-93 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/2001 2001-10-14 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1355/2001 2001-09-28 Lei Ordinária INSERE INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/2001 2001-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1354/2001 2001-09-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DA SECÇÃO III, DO ARTIGO 29, CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.273/99. 1 extracted
norma 1351/2001 2001-08-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/2001 2001-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, EM NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/2001 2001-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À COMUNIDADE DE SÃO PELEGRINA, EM NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1348/2001 2001-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO GANPI - GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/2001 2001-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À BANDA SANTA CECÍLIA DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1350/2001 2001-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1344/2001 2001-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSITÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1345/2001 2001-07-02 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE TELEFONISTA À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/2001 2001-06-18 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2001 2001-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/2001 2001-06-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted