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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1492/2003 2003-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/2003 2003-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1489/2003 2003-02-03 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/2002 2002-12-31 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1485/2002 2002-12-30 Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DE CRONOGRAMAS DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS, HORÁRIOS E ESPECIALIDADE DOS SERVIDORES QUE ATENDEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE ORA EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1486/2002 2002-12-30 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 7º, DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/82 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1480/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1481/2002 2002-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FRANGOSUL S/A AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL, REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 897/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/2002 2002-12-27 Lei Ordinária EXCLUI OS VEREADORES INTEGRANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1483/2002 2002-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MEDABIL VARCO PRUDEN S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/2002 2002-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2002 2002-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2002 2002-12-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2002 2002-12-13 Lei Ordinária ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 886/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1477/2002 2002-12-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.086/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Altera o Item IV da Tabela I e a Tabela VII, ambas anexas à Lei nº 854-93; Revoga o inciso II do artigo 126 da mesma Lei, o Parágrafo Único da Lei 1.302/2000 e a Lei 1.356/2001. 1 extracted
norma 1469/2002 2002-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/2002 2002-11-29 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 20 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2002 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2002 2002-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2002 2002-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR COMPLEMENTAÇÃO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2002 2002-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DA EMPRESA SÃO PAULO ALPARGATAS S/A, UNIDADE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2002 2002-11-18 Lei Ordinária SUBSTITUI AS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1460/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.353/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, revoga artigos da Lei 854/92 e a Lei nº 1.310/00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 95, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 3º DO ARTIGO 69 E I, DO ARTIGO 70, ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 94, TODOS DA LEI Nº 854/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2002 2002-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/2002 2002-11-18 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2002, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2002 2002-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO BAILE REGIONAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1466/2002 2002-11-18 Lei Ordinária ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2002. 1 extracted
norma 1467/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.325/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Bassano-RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2002 2002-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/2002 2002-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1454/2002 2002-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/2002 2002-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/2002 2002-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2002 2002-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DO ESPÓLIO DE REINALDO DALLA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/2002 2002-10-11 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE INICIAL DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1444/2002 2002-09-30 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 30 E 31, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2001, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA; ALTERA O COEFICIENTE REFERENTE AO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Cria a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação; Insere a Função Gratificada no artigo 30 da Lei 1370/01, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2002 2002-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2002 2002-09-30 Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO PADRÃO E NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/2002 2002-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/2002 2002-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE MATERIAL PROVENIENTE DE SOBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIZ BOLDORI, AO CPM DA MESMA ESCOLA. 1 extracted
norma 1450/2002 2002-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O I CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, ADMINISTRAÇÃO 2001/2004; AUTORIZA A PROCEDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/2002 2002-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/2002 2002-09-13 Lei Ordinária INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2002 2002-09-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.325/2001, que Instituiu o Sistema de Controle Interno, e revoga o art. 16 da referida Lei. 1 extracted
norma 1435/2002 2002-08-23 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted