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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1334/2001 2001-05-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2001 2001-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DETENDOR DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1336/2001 2001-05-04 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS - LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1337/2001 2001-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "I FEIRA DO PEIXE VIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1338/2001 2001-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2001 2001-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1333/2001 2001-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS "I CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS E I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, ADMINISTRAÇÃO 2001/2004", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1331/2001 2001-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO ADMINISTRAÇÃO 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/2001 2001-04-06 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1328/2001 2001-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA PRATA E FAGUNDES FAVERA. 1 pending_ocr
norma 1329/2001 2001-03-16 Lei Ordinária PROÍBE O USO DO FUMO EM AMBIENTE DENTRO DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1330/2001 2001-03-16 Lei Ordinária CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1324/2001 2001-03-05 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1325/2001 2001-03-05 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2001 2001-03-05 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS - LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1327/2001 2001-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO 8º JOGOS RURAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/2001 2001-02-16 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1323/2001 2001-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1318/2001 2001-02-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 790/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1319/2001 2001-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1320/2001 2001-02-02 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
norma 1321/2001 2001-02-02 Lei Ordinária APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/2001 2001-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1316/2001 2001-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1317/2001 2001-01-23 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1311/2000 2000-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.305/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/2000 2000-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA MEDABIL VARCO PRUDEN S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2000 2000-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1314/2000 2000-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO-RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1307/2000 2000-12-22 Lei Ordinária Insere Letra "E" e "F" no Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal 1.159-97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1309/2000 2000-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a conversão para o Real dos valores fixados em UFIR, na Legislação Tributária do Município, estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2000 2000-12-22 Lei Ordinária INSERE PARÁGRAFO 1º E 2º NO ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/2000 2000-12-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.263/99 DE 17 DE SETEMBRO DE 1999 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PORTOSERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1305/2000 2000-12-12 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2000 2000-12-12 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO INC. V E PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.294/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1301/2000 2000-11-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2000 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1302/2000 2000-11-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1303/2000 2000-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTNO "NATAL COM LUZ" E EXECUTAR DESPESAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/2000 2000-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2000 2000-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/2000 2000-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SEMANA FARROUPILHA E A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1299/2000 2000-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO IV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, ADMINISTRAÇÃO 1997/2000, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1294/2000 2000-08-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/2000 2000-08-21 Lei Ordinária CRIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/2000 2000-08-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA "B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE BELO, COMO RUA ANGELO DAGNESE. 1 extracted
norma 1293/2000 2000-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/2000 2000-06-16 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1290/2000 2000-06-16 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1291/2000 2000-06-16 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted