| materia |
1/2017 |
2017-10-26 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara |
PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento de urgência |
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-26 |
Pedido de Informação |
LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOLICITADOS POR PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2405/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2017 |
2017-10-11 |
Parecer prévio sobre as contas da Administração |
PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2017 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOLICITADOS POR PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 059.2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-10-11 |
Pedido de Informação |
INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE CATÓLICA DE PARECI NOVO, CONSTRUIR UM CEMITÉRIO VERTICAL EM FORMA DE GAVETÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2402/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2403/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento de urgência |
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-09-14 |
Pedido de Informação |
QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ? |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2395/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
O VEREADOR PAULO GILNEI DA SILVA REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA FASE, INICIANDO NO POÇO DA VILA PROGRESSO SEGUINDO ATÉ O INÍCIO DA CIDADE DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, FIXAÇÃO DAS TARIFAS, ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOLICITADOS POR PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2394/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2017 |
2017-08-17 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO? |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-08-17 |
Pedido de Informação |
RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL. |
1 |
extracted
|