| sessao |
14 |
2017-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2383/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
107/2017 |
2017-06-09 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento de urgência |
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.001/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA “CASA DO ARTESÃO”. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
REALIZAR ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA À RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI ATÉ O PORTO MARATÁ. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2379/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.106, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2380/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO. |
0 |
no document
|
| norma |
2381/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2030 - PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2382/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
106/2017 |
2017-05-26 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento de urgência |
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.034/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
1 |
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| norma |
2375/2017 |
2017-05-15 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. |
1 |
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| norma |
2376/2017 |
2017-05-15 |
Lei Complementar |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
0 |
no document
|
| norma |
2377/2017 |
2017-05-15 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2378/2017 |
2017-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento de urgência |
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.106, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2030 - PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Vista |
VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
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| materia |
4/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
NO ANO DE 2015, O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO RECEBEU, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, UM TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 4275/4, ANO 2015, PARA QUE TODOS OS MUNÍCIPES UTILIZASSEM NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. PERGUNTA-SE:ATUALMENTE, EM QUAL ASSOCIAÇÃO ESSE TRATOR SE ENCONTRA? E QUEM SÃO OS ASSOCIADOS?QUAL O VALOR DA HORA DESSE TRATOR PARA OS ASSOCIADOS E, AINDA, QUANTO CUSTA A HORA PARA OS DEMAIS PRODUTORES/AGRICULTORES QUE NÃO FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO?ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NA ASSOCIAÇÃO E DA PLANILHA DE CONTROLE DE USO E DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM NOS ÚLTIMOS ANOS, DESDE O RECEBIMENTO DO TRATOR NO ANO DE 2015.
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| materia |
10/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
QUANTOS VEÍCULOS TEM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE? TODOS ELES TÊM PLANILHA PREENCHIDA? SE ESSES VEÍCULOS TÊM ALGUMA MULTA DE TRÂNSITO, QUEM PAGA?
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| materia |
11/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
SE FOI LIBERADA ALGUMA LICENÇA PARA EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DESSAS LICENÇAS.QUEM ASSINA ESSAS LICENÇAS? SE O MUNICÍPIO POSSUI CORPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO? QUEM SÃO?
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| materia |
12/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A EDUCAÇÃO, PERGUNTA-SE:DE QUE FORMA FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS?QUANTO REALMENTE FOI GASTO PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS?ONDE ESTÃO ESSES EQUIPAMENTOS E QUAIS AS CONDIÇÕES DE USO, E SE CHEGARAM A SER USADOS PELAS ESCOLAS?SE OS PROFESSORES E ALUNOS FORAM CONSULTADOS SOBRE A QUALIDADE DOS TABLETS ANTES DA COMPRA DOS MESMOS E, ALÉM DISSO, OS CONTEÚDOS DO SISTEMA CONTRATADO SÃO ADEQUADOS A UM NÍVEL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL? TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO NECESSÁRIAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO SISTEMA CONTRATADO? EXISTIA NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO CAPACIDADE DE SERVIDOR PARA ABRANGER A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS TABLETS? POR QUE NÃO INVESTIR NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO SINAL DE INTERNET, EM COMPUTADORES MELHORES, AO INVÉS DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO QUE NECESSITA DE INTERNET E A MESMA NÃO É COMPATÍVEL, DEMORA PARA ACESSAR?
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| materia |
13/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÃO SENDO FEITAS AS TRATATIVAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O REPASSE ANUAL À ENTIDADE? QUAL SERÁ O VALOR PREVISTO PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA O ANO DE 2017?
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| materia |
14/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE ESPERAM VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DESSA DEMANDA?
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| materia |
15/2017 |
2017-04-27 |
Pedido de Informação |
QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ADOTADA PARA OFERECIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUEM TEM DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? POR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NÃO ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL?
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| materia |
26/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 - MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
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| sessao |
10 |
2017-04-27 |
Ordinária |
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| norma |
2373/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2374/2017 |
2017-04-24 |
Lei Complementar |
FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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