| sessao |
9 |
2017-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-13 |
Pedido de Informação |
INFORMAR PORQUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO EM AMBIENTE FECHADO, NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A ABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO? E QUANTOS PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS EM CADA PROGRAMA NO ANO DE 2017? |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-13 |
Pedido de Informação |
INFORMAR QUAL O VALOR DESTINADO NO ORÇAMENTO DESTE ANO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; ATIVIDADE 2011 MANUTENÇÃO PROGRAMAS PRODUTORES RURAIS; 3.3.90.48.00.00 AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA PRODUTORES RURAIS. QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DOS RECURSOS DESTA RUBRICA? QUEM É BENEFICIADO? QUAIS PROGRAMAS ELA ABRANGE? |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-13 |
Pedido de Informação |
INFORMAR O NOME DO PROFESSOR QUE LECIONAVA A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO MENDEL NO ANO DE 2016? ELE POSSUÍA HABILITAÇÃO PARA LECIONAR?
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| materia |
8/2017 |
2017-04-13 |
Pedido de Informação |
COMO O ANO LETIVO DE 2016 FOR ENCERRADO? QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM AO ÍNDICE DE REPETÊNCIA CHEGAR A 24% NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE? QUAIS AS AÇÕES FEITAS DURANTE O ANO PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE? POR QUE O MUNICÍPIO NÃO TINHA DISPONÍVEL UMA PSICOPEDAGOGA PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE INCLUSÃO E DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE INTERFERIRAM NOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO? |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
RESOLVER A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO.
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| materia |
27/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO RESOLVER A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM ÁREA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAVÉS DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| sessao |
8 |
2017-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2368/2017 |
2017-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA RUA PEDRO MENDEL. |
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| norma |
2370/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.166,85 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1026971-43, CONTRATO DE REPASSE Nº 823550/2015, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2371/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º DA LEI Nº 2.350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
2372/2017 |
2017-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 381/1997. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-30 |
Pedido de Informação |
COMO É REALIZADO O PROCEDIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE MEDICAÇÃO NECESSÁRIA NOS POSTOS DE SAÚDE? HÁ FALTA DE MEDICAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR A DIFICULDADE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-30 |
Pedido de Informação |
CÓPIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, DAS PLANILHAS DE CONTROLE DO VEÍCULO ECO SPORT, PLACA IVI4235, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-30 |
Pedido de Informação |
INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO LEGAL DA INCUBADORA EMPRESARIAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VAGAS PARA NOVOS EMPREENDEDORES E PRAZO PARA QUE ISSO ACONTEÇA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NO EIXO CENTRAL DA ERS 124, ENTRE OS QUILÔMETROS 7 E 9 DA RODOVIA, E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE MATIEL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO JUNTO A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LURDES, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM BARCO, COM MOTOR, E COLETES SALVA-VIDAS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INDICAR RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CUSTEAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSÓRIO DE SOUZA NUNES. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DESPIQUE QUE SEGUE AO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE HARMONIA.
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| sessao |
7 |
2017-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
105/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
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| norma |
2364/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA. |
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| norma |
2365/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007. |
1 |
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| norma |
2366/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE. |
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| norma |
2367/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento de urgência |
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.018/2017 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento de urgência |
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.022/2017. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.
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1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005. |
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| sessao |
6 |
2017-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º DA LEI Nº 2.350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 381/1997. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.166,85 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1026971-43, CONTRATO DE REPASSE Nº 823550/2015, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA RUA PEDRO MENDEL. |
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pending_ocr
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| norma |
2361/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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