| norma |
2362/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE. |
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| norma |
2363/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
2360/2017 |
2017-03-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, MOTORISTA E OPERÁRIO GERAL.
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Informação |
POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE? |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:
- CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA;
- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.
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| materia |
10/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2017-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2359/2017 |
2017-02-22 |
Lei Complementar |
ALTERA O PADRÃO E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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| sessao |
3 |
2017-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, MOTORISTA E OPERÁRIO GERAL.
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| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PADRÃO E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. |
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| sessao |
2 |
2017-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2352/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. |
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| norma |
2353/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA. |
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| norma |
2354/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.621,20 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1035307-86, PROPOSTA SICONV 27962/2016, PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| norma |
2355/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV 14237/2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| norma |
2356/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO OGU 2015 – FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| norma |
2357/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.722,72 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PEATE/RS, CUJO SALDO NÃO PODE SER REPROGRAMADO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.621,20 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1035307-86, PROPOSTA SICONV 27962/2016, PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV 14237/2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO OGU 2015 – FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.722,72 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PEATE/RS, CUJO SALDO NÃO PODE SER REPROGRAMADO. |
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| sessao |
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2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA. |
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| norma |
2351/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
1 |
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| sessao |
24 |
2016-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2350/2016 |
2016-12-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
10/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
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