| materia |
29/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1006729-85 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2016 |
2016-07-25 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994. |
1 |
extracted
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| norma |
2333/2016 |
2016-07-22 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2334/2016 |
2016-07-22 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2335/2016 |
2016-07-22 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2016 |
2016-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 010/16 PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2016-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2331/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2332/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-07-07 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO Nº 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-07 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 001/2016. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-07 |
Requerimento de urgência |
REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 010/16 PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
22/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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1 |
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| norma |
2329/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
1 |
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| norma |
2330/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-23 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
19/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
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| norma |
2328/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.841,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 4499/2013 FIRMADO COM O FNDE, QUE TINHA POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA E.M.E.F. JOSÉ PEDRO MENDEL. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| sessao |
10 |
2016-06-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2326/2016 |
2016-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PARECI NOVO. |
1 |
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| norma |
2327/2016 |
2016-05-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. |
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| sessao |
9 |
2016-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.841,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 4499/2013 FIRMADO COM O FNDE, QUE TINHA POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA E.M.E.F. JOSÉ PEDRO MENDEL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-05-12 |
Pedido de Informação |
VALORES RELATIVOS DE CADA CONTRIBUINTE (EMPRESAS E PRODUTORES AGROPECUÁRIOS) QUE GEROU RETORNO DE ICMS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
8 |
2016-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PARECI NOVO. |
1 |
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| norma |
2325/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
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| sessao |
7 |
2016-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994. |
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pending_ocr
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| norma |
2324/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Informação |
INFORMAR VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A VIAGEM A BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SERVIDORA ADRIANE COLLING KINZEL. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-14 |
Pedido de Informação |
INFORMAR SE OS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) EFETUARAM DOAÇÃO DE PARTE DO SUBSÍDIO RECEBIDO, ENTRE DEZEMBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016 A FAVOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009.2016. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2016-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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