br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pareci Novo (RS)

IBGE code4314035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parecinovo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 440 / 398
Documents (with text) 1900 (1748)

Records per year

0 125 250 375 500 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 2013 · Matéria: 64 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 139 2014 · Norma: 27 2014 · Sessão: 24 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 74 2016 · Norma: 40 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 184 2017 · Norma: 70 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 145 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 138 2019 · Norma: 66 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 34 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 27 1994 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2025)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2015 2015-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 1 pending_ocr
sessao 24 2015-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE NORMAS SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FRUTICULTURA - PROMIF. 1 pending_ocr
materia 60/2015 2015-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS EM AMBIENTE PROTEGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2015 2015-11-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO/RS. 1 pending_ocr
norma 31/2015 2015-11-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2305/2015 2015-11-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2306/2015 2015-11-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 6/2015 2015-11-25 Pedido de Informação PERGUNTA-SE A DATA EM QUE HOUVE OS DEPÓSITOS NA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DOS REPASSES EFETUADOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER E SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GRUPO NOS ANOS DE 2014 E DE 2015; INFORMANDO, EM CASO AFIRMATIVO, O NOME, O CARGO QUE OCUPAVA OU OCUPA, BEM COMO O VALOR DA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
sessao 23 2015-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 30/2015 2015-11-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 2303/2015 2015-11-13 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/2015 2015-11-13 Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 2302/2015 2015-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER. 1 extracted
sessao 22 2015-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-11-11 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015. 1 pending_ocr
materia 63/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-10 Parecer prévio sobre as contas da Administração PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 62/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2301/2015 2015-11-03 Lei Complementar CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-29 Requerimento VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 pending_ocr
materia 5/2015 2015-10-29 Pedido de Informação INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR. 1 extracted
materia 58/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 pending_ocr
sessao 21 2015-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-27 Parecer prévio sobre as contas da Administração PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-15 Proposta Parcial de Orçamento da Câmara PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 3/2015 2015-10-15 Pedido de Informação A LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE SUÍNOS E AVES – PROSUAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DISPÕE EM SEU ARTIGO 10 QUE: "O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ POR DECRETO: I - O VOLUME MÁXIMO DE OPERAÇÕES E PROJETOS A TEREM COBERTURA DO PROGRAMA DURANTE O ANO; II – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE GARANTIA A SEREM ADOTADOS NAS OPERAÇÕES; III – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE PARTICIPAÇÃO NA COBERTURA DOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS; IV – AS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO PROVIMENTO DOS RECURSOS PELO FUNDO." ASSIM, SOLICITA-SE CÓPIA DOS DECRETOS EDITADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, REGULAMENTANDO A MATÉRIA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-10-15 Pedido de Informação HOUVE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES, DE PLANTAS ORNAMENTAIS E DE FOLHAGENS UTILIZADAS PARA A ORNAMENTAÇÃO DA VI CITRUSFLOR. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS, ENVIANDO CÓPIA DOS VALORES EMPENHADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS CONTRATADAS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Complementar CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
materia 57/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 pending_ocr
sessao 20 2015-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2300/2015 2015-10-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS CONSTANTES NO INCISO II DO ART. 13 DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
sessao 19 2015-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER. 1 extracted
norma 2297/2015 2015-09-22 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, MOTORISTA E OPERÁRIO GERAL QUE FOREM DESIGNADOS PARA CUMPRIREM ESCALA DE SOBREAVISO. 1 extracted
norma 2298/2015 2015-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1057 – PROGRAMA MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2299/2015 2015-09-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-17 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015 QUE "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, MOTORISTA E OPERÁRIO GERAL QUE FOREM DESIGNADOS PARA CUMPRIREM ESCALA DE SOBREAVISO" QUE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-17 Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. 1 extracted
sessao 18 2015-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2295/2015 2015-09-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. 1 extracted
norma 2296/2015 2015-09-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE. 1 extracted
norma 102/2015 2015-09-04 Resolução AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-03 Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. 1 extracted