br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pareci Novo (RS)

IBGE code4314035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parecinovo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 440 / 398
Documents (with text) 1900 (1748)

Records per year

0 125 250 375 500 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 2013 · Matéria: 64 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 139 2014 · Norma: 27 2014 · Sessão: 24 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 74 2016 · Norma: 40 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 184 2017 · Norma: 70 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 145 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 138 2019 · Norma: 66 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 34 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 27 1994 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2025)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1022851-64 – MDA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, PULVERIZADOR E PLAINA AGRÍCOLA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961,84 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL – EXERCÍCIO 2010 - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/2015 2015-06-12 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 2275/2015 2015-06-12 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 1 extracted
norma 2276/2015 2015-06-12 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.190.507,42 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA MONSENHOR FRANK – TRECHO 01, NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2015 2015-06-12 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARECI NOVO, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2015 2015-06-12 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARECI NOVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2279/2015 2015-06-12 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-11 Pedido de Vista PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2014. 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-11 Indicação VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS KLEIN, NA RODOVIA TRANSCITRUS, LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI. 1 pending_ocr
materia 31/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 34/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA OS ANOS DE 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARECI NOVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2015 2015-05-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 28/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARECI NOVO, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2015-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.190.507,42 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA MONSENHOR FRANK – TRECHO 01, NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 2267/2015 2015-05-15 Lei Complementar FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2268/2015 2015-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
norma 2269/2015 2015-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 pending_ocr
norma 2270/2015 2015-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO. 1 extracted
norma 2271/2015 2015-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
norma 2272/2015 2015-05-15 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 pending_ocr
sessao 9 2015-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, § 1º, § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 101/2015 2015-05-04 Resolução AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. 1 pending_ocr
norma 2262/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ. 1 extracted
norma 2263/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 2264/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/2015 2015-05-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-30 Indicação VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR. 1 pending_ocr
materia 2/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 pending_ocr
materia 3/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-30 Projeto de Resolução AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Complementar FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 8 2015-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 100/2015 2015-04-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 2260/2015 2015-04-17 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ELEVAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARECI NOVO. 1 extracted