| materia |
37/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2016-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-24 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO JOVEM RUDINEI RODRIGUES LEAL, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE O MUAY THAI. |
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| materia |
11/2016 |
2016-11-24 |
Pedido de Informação |
SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE COMUNICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO ASFALTAMENTO, EM RELAÇÃO AO BURACO EXISTENTE NA RUA DOS VIVEIROS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE PEDRO LIVINO BARTEL E SÉRGIO CORREA? |
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| materia |
35/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL. |
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| sessao |
22 |
2016-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-10 |
Requerimento |
QUE SEJAM CONVOCADOS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOBRE O LEILÃO Nº 001/2016, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DA FAZENDA E DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM O LEILÃO Nº 001/2015, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BENS INSERVÍVEIS? |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR DA DESPESA REALIZADA COM CADA EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016? ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS VALORES EMPENHADOS E LIQUIDADOS DOS EVENTOS NOS ANOS REFERIDOS.
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| sessao |
21 |
2016-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
104/2016 |
2016-10-31 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
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| norma |
2349/2016 |
2016-10-31 |
Lei Complementar |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
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no document
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| materia |
8/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PL.09/2016. |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| sessao |
20 |
2016-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA RUA PEDRO MENDEL. |
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| norma |
2346/2016 |
2016-10-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1001.209-08/2012/MDA- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. |
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| norma |
2347/2016 |
2016-10-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. |
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| norma |
2348/2016 |
2016-10-14 |
Lei Complementar |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-13 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara |
PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
no document
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| materia |
6/2016 |
2016-10-13 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-13 |
Requerimento de urgência |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-13 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E O SEU DESTINO. |
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| sessao |
19 |
2016-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| sessao |
18 |
2016-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
30/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1001.209-08/2012/MDA- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. |
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| sessao |
17 |
2016-09-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2344/2016 |
2016-09-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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| norma |
2345/2016 |
2016-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-01 |
Pedido de Informação |
A RAZÃO PELA QUAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS PROTOCOLOS PARA OS PEDIDOS DE SERVIÇOS A PARTICULARES NÃO FORAM MAIS EXIGIDOS PARA TODAS AS SOLICITAÇÕES, APENAS PARA ALGUNS CASOS. REQUER-SE O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS FIRMADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016, E O NÚMERO DE PROTOCOLOS ATENDIDOS, COM RESPECTIVO NOME DO BENEFICIADO.
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| sessao |
16 |
2016-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2338/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
2339/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 036.2977-54 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2340/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2343/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1006729-85 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-18 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº E.024/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-18 |
Pedido de Informação |
ENVIAR CÓPIA DOS EXTRATOS CONTENDO O USO DETALHADO COM OS VALORES GASTOS DE TELEFONES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2016-08-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2337/2016 |
2016-08-05 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
1/2016 |
2016-08-04 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N°E.16/2016 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 036.2977-54 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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