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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7361/2024 2024-08-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-08-22 RESOLUÇÃO ALTERA 0 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI Nº 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 7358/2024 2024-08-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n.º 6.942, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda – COMDESTER 1 extracted
norma 7356/2024 2024-08-21 LEI ORDINÁRIA Dá o nome de Carlos Roberto Mansur (Chuteca) ao novo Espaço Esportivo da Praça Palestina. 1 extracted
norma 7355/2024 2024-08-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a comunicação aos órgãos públicos da outorga de denominação ou alteração da denominação de vias públicas, logradouros públicos, incluindo-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências 1 extracted
norma 872/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de rua Luiz Antônio de Lima Silveira, à rua Oito do Loteamento Mauá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de RUA ARY DE OLIVEIRA VIÉGAS, a Rua 5 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de RUA ERNANDES CASANOVA RODRIGUES, a Rua 7 do Loteamento Liberdade, Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de rua DARCY SCHENATTO à Rua 11 do Loteamento Liberdade, Pelotas/RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de RUA HERCIO VOLTAN SCHENATTO à Rua 18 do Loteamento Liberdade em Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2024 2024-08-08 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de CARNAVALESCO VALDIR NUNES ao Passeio Três, localizado no Bairro Navegantes I, Pelotas/RS. 1 extracted
norma 871/2024 2024-07-19 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal e contenção de gastos, fixando diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, especialmente as de pessoal, no âmbito legislativo, em consonância com o Decreto Municipal n.º 6.855, de 15 de março de 2024. 1 extracted
norma 7354/2024 2024-07-17 LEI ORDINÁRIA Institui o programa de estímulo à recuperação dos danos sociais e materiais dos atingidos pelas adversidades decorrentes do estado de calamidade pública, denominado Força Pelotas. 1 extracted
norma 7350/2024 2024-07-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza e regulamenta, no âmbito do Município de Pelotas, a instalação e o funcionamento do serviço de crematório de corpos, de peças anatômicas e de restos mortais de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte. 1 extracted
norma 7351/2024 2024-07-12 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n.º 7.121, de 11 de novembro de 2022. 1 extracted
norma 7352/2024 2024-07-12 LEI ORDINÁRIA Declara o Mercado das Pulgas integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7353/2024 2024-07-12 LEI ORDINÁRIA Institui no calendário oficial do Município de Pelotas no mês de junho, o mês dedicado à conscientização da dignidade e respeito às pessoas idosas, denominado “Junho Violeta”. 1 extracted
norma 7349/2024 2024-07-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, funções gratificadas e gratificação especial instituída pela Lei Municipal n.º 6.497, de 4 de setembro de 2017, dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP 1 extracted
norma 869/2024 2024-07-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Brasão de Pelotas para o Sr. Paulo Fernando Curi Estima. 1 extracted
norma 870/2024 2024-07-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Brasão de Pelotas à Cooperativa Teia Ecológica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7345/2024 2024-07-02 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadã Pelotense à Sra. Gerta Kruger Castro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7346/2024 2024-07-02 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Jean Matheus Alves Vieira. 1 extracted
norma 7347/2024 2024-07-02 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Éder Marchet. 1 extracted
norma 7348/2024 2024-07-02 LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no Município de Pelotas. 1 extracted
norma 7344/2024 2024-07-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a admitir e a prorrogar contratos administrativos temporários, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 5.011, de 23 de dezembro de 2003, observado o estado de calamidade pública e demais disposições legais aplicáveis ao período. 1 extracted
norma 7331/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Júlio Moura. 1 extracted
norma 7332/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Robert Daniel Koncerak, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7333/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jorge Luiz Martins, na Sessão Solene de aniversário da cidade. 1 extracted
norma 7334/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. André da Fonseca Corrêa. 1 extracted
norma 7335/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Pedro Gonçalves Pereira. 1 extracted
norma 7336/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadã Emérita à Sra. Daniela Rodrigues Brizolara. 1 extracted
norma 7337/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadã Pelotense à Sra. Ines Maria Buttow Roll. 1 extracted
norma 7338/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede Título de Cidadã Pelotense à Sra. Maria Arita Madruga Garcia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7339/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Outorga o Título de Instituição Emérita ao Ronaldo Lanches. 1 extracted
norma 7340/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadã Emérita à Dra. Vini Rabassa da Silva. 1 extracted
norma 7341/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadã Emérita à Professora Iara Rutz Devantier. 1 extracted
norma 7342/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Sady Homrich Junior. 1 extracted
norma 7343/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Diego Ferreira Lemos. 1 extracted
norma 867/2024 2024-06-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Brasão de Pelotas à Lavanderia Solidária Pelotas. 1 extracted
norma 868/2024 2024-06-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Brasão de Pelotas ao Restaurante e Churrascaria Karnopp. 1 extracted
norma 866/2024 2024-06-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal e contenção de gastos, fixando diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, especialmente as de pessoal, no âmbito legislativo, em consonância com o Decreto Municipal n.º 6.855, de 15 de março de 2024. 1 extracted
norma 7328/2024 2024-06-19 LEI ORDINÁRIA Institui o mês de conscientização sobre Comunicação Alternativa, a realizar-se no mês de outubro e, dá outras providências. 1 extracted
norma 7329/2024 2024-06-19 LEI ORDINÁRIA Proíbe o uso de correntes ou assemelhados em animais em áreas de risco de catástrofes naturais no âmbito do Município de Pelotas e estabelece critérios para o uso de correntes ou assemelhados em locais fora dessas áreas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7330/2024 2024-06-19 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Pelotas. 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-18 RESOLUÇÃO ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI N° 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 7325/2024 2024-06-14 LEI ORDINÁRIA Declara o Monumento de São Jorge – Ogum Guerreiro integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Material de Pelotas. 1 extracted
norma 7326/2024 2024-06-14 LEI ORDINÁRIA Declara como de relevante interesse cultural municipal a Cultura “Hip-Hop” em todas as suas manifestações na Cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 7327/2024 2024-06-14 LEI ORDINÁRIA Concede Título de Instituição Emérita para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Sul. 1 extracted
norma 864/2024 2024-06-13 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de RUA JOSÉ CARLOS QUADRADO FELIPPE à Rua Dois do Loteamento Liberdade de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/2024 2024-06-13 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de DANIEL SCHMITZ DA SILVA à rua L5 do Loteamento dos Municipários, bairro Três vendas. 1 extracted