| materia |
55/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3428/2016 |
2016-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3429/2016 |
2016-06-14 |
Lei |
ACRESCENTA ART. 4º NA LEI Nº 3.425, DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVAS ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-13 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/06/2016. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
19/2016 |
2016-06-13 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2016. |
1 |
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| materia |
52/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUBSEQUENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
QUE A FESTPIZZA SEJA UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA DIVULGAÇÃO DE TODOS OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE SE CRIE UM SELO DE “PIZZA DE SERAFINA”, COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. QUE NO CONTEXTO SE ESTIMULE A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS PIZZAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA NO SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÁ UM MAIOR CONSUMO, VENDA E ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2016 |
2016-06-07 |
Portaria |
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL. |
1 |
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| norma |
3427/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
PARA MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO, NAS ERS 129 E ERS-447, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SERAFIA CORRÊA À MONTAURI. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/06/2016. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2016. |
0 |
no document
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| materia |
44/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ART. 4º NA LEI Nº 3.425 DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVAS ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
REIMPLANTAR O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), EM SERAFINA CORREA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-06-01 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-30 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2016. |
1 |
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| sessao |
17 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3425/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS
VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3426/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-23 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 23/05/2016. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-23 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2016. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-05-23 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-20 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 27 A 31 DE MAIO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
42/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3424/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-16 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-16 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 16/05/2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-16 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2016. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-05-16 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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