| materia |
1/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3421/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 –LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3422/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3423/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-09 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 09/05/2016. |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-09 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2016. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-05-09 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2011/2016 |
2016-05-06 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 000570-0200/11-9, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
3418/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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1 |
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| norma |
3419/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL –ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
3420/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-02 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 02/05/2016. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-02 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2016. |
1 |
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| sessao |
13 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3411/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3412/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. |
1 |
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| norma |
3413/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3414/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3415/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
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| norma |
3416/2016 |
2016-04-26 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3416/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3417/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-25 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 25/04/2016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-25 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2016. |
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| sessao |
12 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3408/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3409/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3410/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI – RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-18 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2016. |
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| sessao |
11 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providências |
LEVANTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, ESTRAGOS EXISTENTES NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, EXIGINDO DO CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A DEVIDA REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM QUALIDADE DE TODOS OS ITENS E EQUIPAMENTOS E DE ACORDO COM O PROJETO DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR. |
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| sessao |
10 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-10 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2016. |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Informações |
OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE DA EDIFICAÇÃO NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA SUA CONSTRUÇÃO; 2) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO; 3) FONTE DE FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 5) EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6) NUMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO, COIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS EXISTENTES PARA QUEM, IRREGULARMENTE E SEM PERMISSÃO, FIXAR CARTAZES, FAIXAS, ADESIVOS, ENTRE OUTRAS FORMAS DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS, EM POSTES, ÁRVORES, ETC, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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