| materia |
12/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-06 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÃO DO NOVO MEMBRO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3406/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3407/2016 |
2016-04-06 |
Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA. ANEXO, SEGUE COMO EXEMPLO, OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, QUE SOLICITOU A EMPRESA VIVO ÀS MESMAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-04 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2016. |
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| sessao |
9 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI - RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3405/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2016. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-03-28 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016. |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
3403/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3404/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-21 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2016. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-03-21 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE A PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJA CERCADA COM FECHAMENTO DE PORTÕES. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3400/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3401/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA “B” DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| norma |
3402/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-14 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2016. |
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| sessao |
1 |
2016-03-14 |
Especial |
— |
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| sessao |
6 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-10 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI, RUA PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO MAROCCO, RUA LUIGI ANDREA SOCCOL, RUA AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D' ORO, VIA VENEZA E VIA CASTELFRANCO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI). |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES ASSONI, NO TRECHO URBANO QUE INICIA A VRS 351. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESCOLA 1º DE MAIO, E NAS RUAS DO ALTO DO PARAÍSO. |
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| norma |
3398/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3399/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-09 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE MAIO). |
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