| materia |
11/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO). |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO). |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. |
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2/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA. |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-07 |
Portaria |
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
5 |
2016-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-29 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/02/2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. |
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| sessao |
4 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3396/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3397/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2738, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2016. |
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| materia |
2013/2016 |
2016-02-22 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO Nº 000696-02.00/13-3, DE CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-22 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 000696-02.00/13-3, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| sessao |
3 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3392/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3393/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº3129/2013 – PLURIANUAL, Nº 3366/2015 – LDO,E NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITOESPECIAL. |
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| norma |
3394/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO
SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3395/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2016/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3391/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2016. |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-08 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-08 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2016. |
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| sessao |
1 |
2016-02-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100010/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB -ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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